Redes sociais são alvo principal de ações na Justiça Eleitoral

As redes sociais são o maior alvo das ações na Justiça Eleitoral para remoção de conteúdo, segundo levantamento feito pela Fundação Getulio Vargas. O estudo, que considerou 484 processos abertos nas eleições de 2014, em todo o país, indicou que 56,9% das demandas visavam postagens em espaços como Facebook, Twitter e Youtube. Segundo os dados preliminares divulgados hoje (26), os blogs vêm em seguida como alvo preferencial das ações (12%), depois as páginas da administração pública direta (11,4%) e os portais de notícias (9,7%).

Em caráter liminar, 66% das ações propostas foram deferidas, pelo menos parcialmente. Nas sentenças, o índice de deferimento se reduz ligeiramente e fica em 62%. Enquanto nos acórdãos, quando o caso é apreciado por um grupo de magistrados, o índice de aceitação dos pedidos de remoção de conteúdo é de 58%.

A maior parte das ações foi iniciada por partidos ou coligações (46,7%) e, em seguida, estão as demandas feitas diretamente por candidatos (30,3%) e pela imprensa (22,8%). A maior parte dos réus nos processos eram os próprios candidatos (43,6%), depois as pessoas físicas, com 17,7% e os provedores que oferecem plataforma ao conteúdo (14,6%).

Os dados que compõem a pesquisa foram coletados a partir de todos os processos disponibilizados online pelos tribunais regionais eleitorais das 27 unidades da federação e pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Cerceamento

Segundo a coordenadora do estudo, a professora Mônica Guise, alguns reclamantes vão além do simples acionamento da Justiça e tentam complicar a vida dos autores do conteúdo indesejado. “Verificamos que, em alguns estados, existe uma estratégia processual de, ao invés de pedir tudo em uma única ação, o que seria perfeitamente possível, o autor bombardeia o réu com 20, 30 ou 40 ações e cada ação pedindo uma questão específica, em que pese o conflito ser o mesmo. A gente entende que essa é uma estratégia processual, porque de fato é um grande pepino para quem está na outra ponta”, destacou.

Esse tipo de procedimento é, na opinião da especialista, uma forma de impedir a publicação de opiniões contrárias ao autor das ações. “Me preocupam cada vez mais as estratégias e ferramentas que têm sido usadas de forma cada vez maior para de fato censurar e não deixar publicar”, acrescentou.

Um dos autores da página humorística Sensacionalista, Nelito Fernandes, contou já ter sofrido esse tipo de ataque judicial, quando mantinha uma coluna no jornal Extra, do Rio de Janeiro. Na ocasião, Fernandes disse ter publicado uma charge em que sugeria a criação de um cartão especial para pagar propina a policiais, satirizando fatos noticiados à época.

Como reação, foi alvo de uma enxurrada de processos. “Dois mil e trezentos policiais militares entraram com ações individuais. O jornal não perdeu nenhuma, mas a defesa custou R$ 1 milhão. E eu tive de ir mais de 300 vezes a audiências. Então, isso já é um cerceamento. Eu nem preciso dizer que, ao final disso, apesar da gente não ter perdido nenhuma ação, eu perdi a coluna”, contou.

Atualmente, no Sensacionalista, Fernandes disse não se furtar a fazer críticas a nenhum grupo ou pessoa, mas manter a atenção voltada à repercussão nas redes. De acordo com Martha Mendonça, outra autora da página, críticas de internautas podem fazer com que o conteúdo seja repensado. “Uma coisa é fazer humor, outra coisa é fazer humor nas redes sociais. É uma situação em que você tem retorno absolutamente imediato. E a gente, às vezes percebe, pelo retorno, que a gente mandou mal”, acrescentou.

A equipe, no entanto, mantém uma linha editoral em que evita fazer piadas que possam agredir grupos historicamente desprivilegiados ou com conteúdo ofensivo, de racismo, machismo ou homofobia. “A gente gosta de falar mal do opressor, não do oprimido”, disse Martha.

Agencia Brasil

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A campanha das redes sociais

redessociaisNo decorrer da história, as campanhas políticas são permeadas pela grande participação popular, que alimentam as muitas especulações e acaba ditando as estratégias de marketing dos (as) candidatos (as).

Atualmente, talvez nenhuma ferramenta seja tão imprescindível como as redes sociais.

Ferramentas como Whatsapp, Facebook, Twitter, Youtube, Instagram, dentre outras, já foram utilizadas na pré-campanha, e está no centro das atenções na campanha propriamente dita.

A popularização dos telefones que aglutinam múltiplas funcionalidades, os chamados Smartfones, fazem com que pessoas de todas as faixas etárias e camadas sociais fiquem antenadas nos acontecimentos, em tempo real. Ao mesmo tempo, relega um papel de protagonista a tantos que figuram como anônimos, surgindo, assim, uma via dupla. Ou seja, diz-se o que quer, ouve-se o que não quer.

Apesar de tudo parecer normal na contemporaneidade, existem limites que do mesmo modo fazem a diferença. O mundo das redes sociais já não é uma “terra sem lei”.

Portanto, atentemos para o nosso protagonismo enquanto eleitores. Existe a necessidade de observarmos que a socialização de uma opinião ou avaliação, se não tem limites de repercussão (pela abrangência da rede mundial de computadores), os encontram em leis e nos direitos alheios. Aos candidatos, cabe a observância também das legislações pertinentes.

E que a campanha das redes sociais contribua para o debate de ideias, através da apresentação de propostas e do respeito ao próximo.

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Dra Fátima e Dr Araújo participam de primeira grande mobilização política em Ouro Branco-RN

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Na noite desse sábado (27), a Coligação “Com a Força do Povo” realizou a sua primeira mobilização política na cidade de Ouro Branco-RN.

E o que era para ser apenas uma motocada e carreata, acabou transformando-se também em uma grande passeata. Centenas de pessoas percorreram o longo trajeto a pé.

Os candidatos à reeleição, Dra Fátima e Dr Araújo, acompanharam o trajeto em carro aberto, cumprimentando a todos (as) os ourobranquenses. Os candidatos e candidatas a vereador (a) também acompanharam a mobilização com grande entusiasmo.

Foi uma grande mobilização. As ruas ficaram tomadas pelo que se chama “mar vermelho”. “Essa é a resposta que o povo dá a um trabalho que busca sempre o bem da população. O nosso povo é inteligente, e de nada adianta tentar enganá-lo. Já fizemos muito, e temos a convicção de que podemos fazer muito mais”, disse Dra Fátima.

Para a organização, essa foi a maior mobilização política já ocorrida na cidade de Oro Branco-RN.

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Governistas dizem que vão adotar tom respeitoso durante discurso de Dilma

Para evitar desgaste durante a defesa que será feita pela presidenta afastada Dilma Rousseff segunda-feira (29) no Senado no processo do impeachment, integrantes da base aliada do governo do presidente interino Michel Temer disseram que adotarão um “tom respeitoso” com Dilma, mas que não aceitarão provocações de seus defensores. A estratégia para o depoimento de Dilma foi definida em reunião realizada neste domingo (28) na liderança do PSDB no Senado.

“Nós fizemos uma reunião dos partidos que compõem a base aliada para organizar o comportamento na sessão de amanhã. A decisão tomada é de tratar a presidente com todo o respeito que ela merece como presidente afastada, como uma pessoa que comparece ao Parlamento cumprindo o rito constitucional do impeachment”, disse o senador Agripino Maia (DEM-RN) após a reunião.

Os senadores avaliam que Dilma adotará um tom emotivo em seu discurso e que confrontos e bate bocas, como os que ocorreram nos dois primeiros dias do julgamento final possam vir a favorecer a petista. “Não aceitaremos as provocações e nem a beligerância proposta com o intuito de criar fatos novos que possam mudar os votos dos senadores”, acrescentou o senador.

Segundo o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), caberá a Dilma dar o tom da sessão. O tucano disse ainda que a orientação para os questionamentos será de se ater a questões formais do processo contra Dilma, que responde sob a acusação der ter editado em 2015 três decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso e, também, de atrasar o pagamento para o Banco do Brasil, de subsídios concedidos a produtores rurais por meio do Plano Safra, as chamadas pedaladas fiscais.

“Nossa disposição é de fazer perguntas duras, técnicas, sobre os crimes cometidos pela presidente para que ela possa se manifestar sobre eles. Obviamente que se o tom que vier da presidente ou mesmo de senadores que lhe apoiam for outro, a reação será a altura”, alertou.

Para Aécio, o discurso de Dilma não provocará mudança nos votos dos senadores. “A presença da presidente não tem o objetivo de mudar votos. A convicção dos senadores veio se formando ao longo do tempo, mesmo antes do início desse processo”, disse.

O senador Agripino Maia disse que a decisão é de pedir o direito de réplica a Lewandowski em caso de provocação. “Se houver algum tipo de provocação, haverá a interpelação do provocado ao presidente [Ricardo Lewandowski] com o pedido de réplica”.

Os integrantes da base aliada decidiram ainda que vão dar prioridade às falas dos líderes em momentos estratégicos. A ideia é que as principais lideranças possam vir a trocar de lugar com outros senadores e antecipar a fala sempre que considerarem necessário. “Se você tem pessoas de partido no começo da sequência de fala e líderes que podem fazer perguntas, supostamente mais apropriadas, vamos propor a quem se inscreveu antes se ele concorda com a mudança de lugar. Até o início da tarde, 47 senadores estavam inscritos para falar.

A estratégia foi adotada logo após a informação de que a senadora Kátia Abreu será a primeira a usar a palavra, logo após o pronunciamento de Dilma. A senadora falará no lugar de Paulo Paim (PT-RS), inscrito originalmente em primeiro lugar. Paim trocou de lugar com a ex-ministra Kátia Abreu devido ao fato de a senadora ser amiga pessoal e uma das principais aliadas políticas de Dilma, permanecendo no governo mesmo após o rompimento do seu partido com a presidenta, em março.

Apesar de falarem em evitar o confronto, os senadores não descartam a possibilidade de adotar um tom mais político nos questionamentos para rebater possíveis provocações. O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), disse que adotará uma postura respeitosa, mas que “cada ação corresponde a uma reação”. “Na minha tera tem um ditado que diz que o risco que corre o pau, corre o machado”, acrescentou.

CLIQUE AQUI e leia mais (Agência Brasil)

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Candidato Professor Erinaldo promete fomentar implantação Associações de Moradores em Ouro Branco

“O crescimento das cidades é irrefreável e, muito provavelmente será irreversível”. Cristiane Prizibisczki.

Ouro Branco tem se expandido gradativamente em população e território. Junto a esse fenômeno de urbanização, novos desafios aparecem na área de segurança, saúde e educação. A organização e implantação de associações de moradores servirão para a discussão de problemas centrais nos bairros, facilitando o intercambio com o poder executivo, possibilitando o efetivo cumprimento de suas metas.

Haverá mobilização dos moradores em cada setor, na intenção de conscientizá-los  acerca do efetivo envolvimento e participação da comunidade para a resolução dos problemas. A comunidade apontará cidadãos, através de votação em cada bairro, estes, comporão o Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal das associações, para na sequência, eleger o Presidente, Vice-presidente, Secretário e Tesoureiro. Todas as associações serão regidas por estatutos e registradas no cartório da cidade.

O Professor Erinaldo foi contemplado no Estado da Paraíba no ano de 2015, com o Prêmio Mestres da Educação, pela organização e implantação da Associação de Pais e Mestres na Escola Estadual Padre Jerônimo Lauwen.

Divulgação

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Ourobranquenses tem Artigo Científico Aprovado em Congresso Jurídico da UFRN

O Secretário de Administração de Ouro Branco e o Delegado da Coligação Com a Força do Povo tem artigo científico de sua autoria aprovado em congresso jurídico da UFRN. O Congresso Jurídico Jus Et Justitia deste ano teve como tema “Eleições, Política e Gestão Pública”, e foi promovido sob coordenação científica do Professor Dimitre Braga Soares de Carvalho, Professor de Direito da UFRN, Campus Caicó.

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O estudo “Proteção aos Direitos Autorais das Propagandas Eleitorais”, elaborado por Francisco Segundo de Sousa e Lenilson Silva de Azevedo, foi aceito pela comissão organizadora do mais importante evento jurídico do Curso de Direito da UFRN/Ceres. O artigo dos dois ourobranquenses, escolhido entre dezenas, está na lista de 12 trabalhos selecionados para ser publicado no livro em formato e-book, com cadastro de ISBN, pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba. “O estudo teve como finalidade a análise do tratamento legal que se dá às peças publicitárias produzidas no âmbito das eleições. Apesar da vigência das leis de proteção autoral e legislação eleitoral, identifica-se que na prática há pouca preocupação no registro formal das peças publicitárias geradas no âmbito da eleição”, traz o resumo do artigo enviado à banca examinadora.

Os Autores e o Estudo

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Francisco Segundo de Sousa é Secretário de Administração do Município de Ouro Branco e Lenilson Silva de Azevedo é Professor de História do Estado e Delegado da Coligação Com a Força do Povo. Ambos são estudantes do Curso de Direito da UFRN, e esse último está se graduando 2016. O estudo teve como base experiências vividas pelos dois autores na produção de trabalhos artísticos e militância política. “Cada um oferece o que tem, essa é nossa contribuição para a sociedade científica e jurídica”, dizem os autores.

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Ourobranquenses tem Artigo Científico Aprovado em Congresso Jurídico da UFRN

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O Secretário de Administração de Ouro Branco e o Delegado da Coligação Com a Força do Povo tem artigo científico de sua autoria aprovado em congresso jurídico da UFRN. O Congresso Jurídico Jus Et Justitia deste ano teve como tema “Eleições, Política e Gestão Pública”, e foi promovido sob coordenação científica do Professor Dimitre Braga Soares de Carvalho, Professor de Direito da UFRN, Campus Caicó.

O estudo “Proteção aos Direitos Autorais das Propagandas Eleitorais”, elaborado por Francisco Segundo de Sousa e Lenilson Silva de Azevedo, foi aceito pela comissão organizadora do mais importante evento jurídico do Curso de Direito da UFRN/Ceres. O artigo dos dois ourobranquenses, escolhido entre dezenas, está na lista de 12 trabalhos selecionados para ser publicado no livro em formato e-book, com cadastro de ISBN, pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba. “O estudo teve como finalidade a análise do tratamento legal que se dá às peças publicitárias produzidas no âmbito das eleições. Apesar da vigência das leis de proteção autoral e legislação eleitoral, identifica-se que na prática há pouca preocupação no registro formal das peças publicitárias geradas no âmbito da eleição”, traz o resumo do artigo enviado à banca examinadora.

Os Autores e o Estudo

erick

Francisco Segundo de Sousa é Secretário de Administração do Município de Ouro Branco eLenilson Silva de Azevedo é Professor de História do Estado e Delegado da Coligação Com a Força do Povo. Ambos são estudantes do Curso de Direito da UFRN, e esse último está se graduando 2016. O estudo teve como base experiências vividas pelos dois autores na produção de trabalhos artísticos e militância política. “Cada um oferece o que tem, essa é nossa contribuição para a sociedade científica e jurídica”, dizem os autores.

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Justiça Eleitoral define tempo para coligações em propaganda de rádio

eleicoes2016A Justiça Eleitoral da Comarca de Jardim do Seridó-RN, que compreende o município de Ouro Branco-RN, definiu o tempo para propaganda eleitoral no rádio, que será veiculada na Rádio Comunitária Manairama FM.

A juíza Drª Janaína Lobo da Silva Maia mandou entregar aos representantes das coligações e à emissora de rádio o comunicado oficial acompanhado da planilha de divulgação dos horários das coligações, tanto dos programas eleitorais, quanto das inserções.

A propaganda eleitoral no rádio terá início na próxima sexta-feira (26), das 07h às 07h:10min, e das 12h às 12h:10min.

Os programas, bem como as inserções (que tem duração de 30 segundos), vão ao ar de segunda a sábado.

Quanto à divisão do tempo, assim ficou definido:

Coligação Com a força do povo: 06 minutos e 45 segundos.

Coligação Filhos da terra: 03 minutos e 15 segundos.

A divisão do tempo é feita com base na representação dos partidos coligados na Câmara Federal.

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Forte terremoto atinge região central da Itália e deixa mortos

Tremor de magnitude 6,2 ocorreu a 76 km de Perugia e a 10 km da superfície. Amatrice, Accumoli e Norcia sofreram maiores danos, segundo agências.

Imagens de destruição em Amatrice (Foto: Remo Casilli / Reuters)

Imagens de destruição em Amatrice (Foto: Remo Casilli / Reuters)

Um forte terremoto de magnitude 6,2 atingiu o centro da Itália na madrugada desta quarta-feira (24) – horário local -, perto de Perugia (a menos de 200 km de Roma), segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês), organismo que registra os tremores em todo mundo. O sismo deixou mortos, mas o número oficial não foi divulgado.

De acordo com agências internacionais de notícias e a imprensa italiana, o número de mortos pode chegar 22. Ao menos 100 pessoas estão desaparecidas.

A rede de TV italiana RAI e as agências Efe e France Presse (AFP) informaram que o tremor matou 19 pessoas: 5 em Amatrice, 8 em Pescara del Tronto e 6 em Accumoli. Os jornais “Il Messaggero” e “Corriere Della Sera” noticiaram 21 mortos. O “La Stampa” fala em 22 mortos.

Os municipios de Amatrice, de 2.000 habitantes; Accumoli, 700 habitantes; e Norcia, 4.000 habitantes, sofreram os maiores danos, informaram autoridades.

G1

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Dra Fátima e Dr. Araújo fazem caminhada pela feira livre de Ouro Branco.

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Cumprindo agenda de candidata a prefeita de Ouro Branco, Dra Fátima esteve acompanhado com o seu candidato a vice-prefeito Dr. Araújo e vários candidatos a vereador da Coligação “Com a Força do Povo” neste domingo (21), realizando caminhada pela feira livre.

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Dra Fátima circulou pela feira, onde teve a oportunidade de conversar com feirantes, agricultores, comerciantes e populares.

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Advogado diz que Zé Braço pode substituir candidatos, caso queira.

andresaraivaE a polêmica continua sobre o pode ou não pode de Zé Braço ser candidato ainda nas eleições deste ano. Segundo o advogado André Saraiva, a decisão do STF beneficiaria também políticos que tiveram contas rejeitas pelo Tribunal de Contas da União, que é o caso de Zé Braço.

Dr. André nos confidenciou ainda que Zé Braço recebeu um indulto e estaria habilitado para substituir qualquer candidato da coligação Filhos da Terra, mas preferiu não disputar a eleição deste ano.

Zé Braço preferiu apostar todas “as fichas” na filha como candidata a vereadora.

Priorado News

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Senadora Fátima Bezerra prestigia festa do padroeiro da comunidade São Roque

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A senadora Fátima Bezerra (PT) esteve na noite deste sábado (20), no município de Ouro Branco. A Senadora foi prestigiar a festa do padroeiro da comunidade São Roque.

Fátima Bezerra esteve acompanhada da prefeita Fátima Silva, do vice-prefeito Dr. Araújo e de demais aliados no município.

Fátima cumprimentou populares e recebeu o carinho dos presentes na festa.

Priorado News. Foto: Erinaldo Alves

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TSE atualiza sistema e nomes de candidatos de Ouro Branco são publicados

coligacoesob2016

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 438 candidaturas a prefeito no RN, até a noite desta sexta-feira(19). Na noite de ontem, após uma nova atualização do sistema de divulgação, os nomes das duas candidatas a prefeita de Ouro Branco apareceram no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além das duas candidatas a prefeita e dois candidatos a vice-prefeito, concorreram nas eleições deste ano 28 candidatos a vereador.

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Ourobranquense Vicente Vanildo concorre a uma vaga no legislativo de Equador.

vicentinho2016

O advogado ourobranquense Vicente Vanildo de Lima vai concorrer pela segunda vez uma das 9 vagas do legislativo do município de Equador.

Em 2012, Vicentinho como é mais conhecido, obteve 183 votos e ficou na suplência.

Vicentinho faz parte da coligação O POVO QUER: EQUADOR CADA VEZ MELHOR II que tem como candidata a prefeita a atual gestora Noeide Sabino.

Desejamos boa sorte ao conterrâneo Vicentinho!

Priorado News

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Ourobranquense concorre a reeleição para prefeito no interior do Pernambuco.

sebastiaodiasO ourobranquense Sebastião Dias Filho vai concorrer a reeleição da prefeitura do município Pernambucano de Tabira.

O famoso violeiro Sebastião Dias disputou a prefeitura de Tabira pela primeira vez em 2012 onde obteve 49,5 % dos votos e se sagrou vitorioso.

O ourobranquense nascido e criado na comunidade Timbaúba, ainda jovem foi para o Pernambuco onde casou e constituiu família.

Priorado News

DO BLOG: Desejamos sucesso ao grande conterrâneo Sebastião Dias.

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