Câmara de Vereadores de Ouro Branco-RN devolve quase R$ 60 mil à Prefeitura

Presidente Genildo Medeiros destacou organização da Câmara e realização de Concurso Público após 24 anos

Prefeita Drª Fátima recebe documento das mãos do vereador Genildo Medeiros (PDT), acompanhado dos vereadores Josué Josedec (PT) e Paulo Dantas (Podemos)

Na contramão dos problemas financeiros gerais por que passa o pais, a atual gestão da Câmara de Vereadores de Ouro Branco-RN, deu exemplo  para os futuros gestores da edilidade, assim como para outras Câmaras de Vereadores Brasil a fora, devolvendo um total de  R$ R$ 57.551,24 (Cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais, e vinte e quatro centavos), para reinvestimento por parte do Poder Executivo. Acompanharam o presidente na audiência com a prefeita Dra. Fátima (PT), na manhã dessa sexta-feira (29), o vice-presidente da Casa, vereador Josué Josedec (PT), e o Primeiro Secretário, Paulo Dantas (Podemos).

Mesa Diretora da Câmara de Vereadores e assessor jurídico em audiência com a prefeita

A Mesa Diretora, que tem à frente Genildo da Silva Medeiros (PDT), exercendo seu quarto mandato como vereador, além de regularizar a parte administrativa e contábil da Câmara,  realizou o concurso público da edilidade, após 24 anos de tentativa por parte de seus antecessores, pagando pelo certame a importância de R$ 23.800, já tendo inclusive manifestação de regularidade por parte do TCE-RN.

“Havendo sobra de recursos financeiros, depois de atendidas todas as despesas, a Câmara deverá efetuar a devolução ao Poder Executivo, dentro do exercício financeiro em que ocorrer – este é o entendimento dos tribunais de contas, embora haja entendimento de outros tribunais da existência de lei municipal que determine tal devolução” – frisou o Presidente Genildo Medeiros (PDT), que é Escrivão da Polícia Federal e está afastado do cargo para o mandato eletivo.

Benefício para o município

Pensei em falar com a Prefeita, juntamente com os demais integrantes da Mesa Diretora, para que esse montante fosse direcionado à compra de remédios ou de um gerador de energia para o Hospital Mãe Paula, mas entendo que não pode ser uma exigência do legislativo; pois, assim que parte do duodécimo é devolvida, deixa de fazer parte do orçamento da Câmara Municipal e passa a integrar o caixa único do Município, sob a gestão e responsabilidade da Representante do Poder Executivo, que neste momento deve saber melhor do que nós do Legislativo onde se aplicar o montante ora transferido para a conta da Prefeitura, valor este que se concretizou a partir de atos de austeridade, planejamentos, zelo com recursos públicos encaminhados à Câmara; enfim, o cuidado de comprar com regularidade e gastar somente com o  necessário” – explicou Genildo Medeiros.

Sabemos que o Governo Federal decidiu não repassar o Auxílio Financeiro aos Municípios, neste final de ano, mais uma razão para que o poder executivo valorizar esta devolução de pouco mais de R$ 55.0000.00.

Prefeita garante que recursos serão para a Saúde

Na audiência com a prefeita Maria de Fátima Araújo da Silva (PT) na manhã dessa sexta-feira (29), o presidente Genildo Medeiros (PDT), juntamente com os demais componentes da Mesa Diretora, ouviu da chefe do Executivo a garantia de que todo o montante devolvido pela Câmara será revertido para a compra de um gerador de energia para o Hospital Mãe Paula, que deve se tornar Policlínica após aprovação de lei.

O estabelecimento de saúde já fora equipado nos últimos anos, e deve, já no próximo ano, contar com um gerador de energia para melhorar ainda mais o atendimento à população.

Prestação de Contas do mandato

O presidente da Câmara de Vereadores de Ouro Branco-RN, Genildo Medeiros, foi à Rádio Comunitária Manairama FM, para fazer uma prestação de contas do seu primeiro ano de mandato à frente do Legislativo ourobranquense.

O presidente elencou as melhorias nos serviços cartoriais e burocráticos do Legislativo, a realização do concurso público e o uso eficiente dos recursos financeiros, mostrando ainda boas perspectivas para o ano que se aproxima. O presidente pretende abrir mais espaço de comunicação com a população, por meio de um programa de rádio na referida emissora, além de dar continuidade à transmissão das sessões.

Convocação dos aprovados em Concurso

Indagado sobre a perspectiva de convocação dos aprovados em concurso realizado esse ano, o presidente Genildo Medeiros respondeu que já na primeira quinzena do mês de janeiro de 2018 pretende deflagrar todo o processo para tal convocação.

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