Posts na categoria: Justiça

Contas reprovadas: Ministério Público Eleitoral se manifesta pela rejeição das contas do PSD de Ouro Branco

O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou pela rejeição da prestação de contas relativa às movimentações de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2016, do PSD em Ouro Branco. O partido é presidido pela ex-vereadora Eurinete Santos, que disputou o … Leia mais

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Funcionários da prefeitura de Ouro Branco conseguem reaver na justiça salários que não foram pagos pelo ex-prefeito Nilton Medeiros

A justiça deu ganho de causa para dez funcionários da Prefeitura Municipal de Ouro Branco que entraram com ações individuais no sentido de reaver os salários atrasados pelo ex-gestor Nilton Medeiros em dezembro de 2012. Com a decisão judicial, a … Leia mais

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Ouro Branco: Entrega de peixe na Semana Santa é questionada pela oposição que quer novas eleições.

Quem acha que o resultado da eleição municipal em Ouro Branco foi aceita pelos membros da oposição, está totalmente enganado. Mesmo sofrendo uma derrota com mais 900 votos de maioria, a candidata derrotada Eurinete Santos busca na justiça uma maneira … Leia mais

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Juiz aceita denúncia e torna réus Cunha, Henrique Alves e mais três

Decisão é do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da Justiça Federal do DF. Defesa de Cunha contesta; a de Alves diz que comprovará a inocência. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da primeira instância da Justiça Federal em Brasília, recebeu nesta … Leia mais

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Governo do RN suspende concurso para professores realizado em 2015

Suspensão atende decisão do Tribunal de Contas do Estado. Portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça (25). O Governo do Estado suspendeu o concurso para professores realizado em 2015. A portaria foi publicada no Diário Oficial do estado … Leia mais

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Ourobranquenses tem Artigo Científico Aprovado em Congresso Jurídico da UFRN

O Secretário de Administração de Ouro Branco e o Delegado da Coligação Com a Força do Povo tem artigo científico de sua autoria aprovado em congresso jurídico da UFRN. O Congresso Jurídico Jus Et Justitia deste ano teve como tema … Leia mais

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TJRN decide que jornada do magistério deve considerar 60 minutos por hora de trabalho

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu que a composição da jornada de trabalho do magistério público deve considerar o cálculo ordinário de 60 minutos por hora de trabalho. O acórdão foi dado nos autos do … Leia mais

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Promotor de Jardim do Seridó continua a propor ações contra prefeita de Ouro Branco-RN

O Promotor de Justiça da Comarca de Jardim do Seridó, Dr. Gláucio Pinto Garcia, entrou com mais uma ação civil pública contra a prefeita do município de Ouro Branco, Dra Fátima Silva. Desta vez o MPRN questiona a legalidade da … Leia mais

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Justiça considera homem curado de doença após visitar o perfil dele no Facebook

A atividade de um homem de 47 anos no Facebook fez a Justiça do Trabalho de Brasília concluir que ele estava curado de uma doença psicológica que o incapacitava de trabalhar. O homem em questão é um bancário que foi … Leia mais

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Justiça determina que Governo do Estado convocar concursados da Saúde

O Pleno do Tribunal de Justiça determinou que o Governo do Estado proceda à imediata convocação, nomeação e posse de 35 candidatos aprovados no último concurso público realizado no ano de 2010 pela secretaria estadual de Saúde (Sesap), para o … Leia mais

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Quem não fizer revisão biométrica pode votar normalmente este ano, diz Justiça Eleitoral

Eleitores terão prazo entre 04 de abril e a 04 de maio deste ano para tirar primeiro título Muita gente que ainda não procedeu à Revisão Biométrica estava preocupada diante da dificuldade de faze-lo, já que os ourobranquenses tem de … Leia mais

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Justiça manda bloquear WhatsApp. Dica do blog: baixem o Telegram!

Medida cautelar determina que as operadoras de telefonia celular bloqueiem o popular aplicativo WhatsApp da empresa Facebook a partir da 0 hora de amanhã (17 de dezembro). A determinação partiu da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo e … Leia mais

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STF decide que pedofilia na internet é crime federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (28) que divulgar imagens de pedofilia na internet é crime federal. Por 8 votos a 2, a Corte negou um recurso da Defensoria Pública Federal de Minas Gerais que solicitava a devolução à … Leia mais

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Telexfree é condenada a ressarcir divulgadores e pagar multa de R$ 3 milhões

Acusado de ser a maior pirâmide financeira do Brasil, negócio foi bloqueado há 2 anos e 3 meses; empresa vai recorrer Após dois anos e três meses da decisão que bloqueou a Telexfree, a Justiça do Acre condenou a empresa … Leia mais

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Supremo proíbe doação de empresas para campanhas eleitorais

Supremo proíbe doação de empresas para campanhas eleitorais O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17), por 8 votos a 3, declarar inconstitucionais normas que permitem a empresas doar para campanhas eleitorais. Com isso, perdem validade regras da atual … Leia mais

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