Posts na categoria: Justiça

Supremo proíbe doação de empresas para campanhas eleitorais

Supremo proíbe doação de empresas para campanhas eleitorais O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17), por 8 votos a 3, declarar inconstitucionais normas que permitem a empresas doar para campanhas eleitorais. Com isso, perdem validade regras da atual … Leia mais

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Operação Candeeiro descobre desvio de R$ 19,3 milhões do IDEMA

Promotores e policiais cumpriram mandados em quatro cidades do RN nesta quarta-feira O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do Grupo de Atuação Especial de … Leia mais

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TCE recomenda a gestores públicos apurar suspeitas de irregularidades na folha de 1.645 servidores

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, emitiu 304 ofícios a gestores públicos do Rio Grande do Norte recomendando a apuração de possíveis irregularidades na folha de pagamento de 1.645 servidores públicos de … Leia mais

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STF abre discussão sobre a legalidade das vaquejadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira, dia 12, se proíbe ou não a vaquejada no Ceará. De um lado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer proibir a prática. Alega que o tratamento cruel dispensado aos … Leia mais

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Juíza Federal determina intervenção judicial no Hospital do Seridó

Em sentença no dia 09 de agosto a juíza federal Sophia Nóbrega Câmara Lima, decidiu pela intervenção judicial por 120 dias no Hospital do Seridó, sendo o prazo prorrogável por igual período. Pela decisão, a Junta de Intervenção será composta … Leia mais

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Desembargador suspende convocação de concursados para Polícia Militar

O desembargador Expedito Ferreira de Souza, em decisão liminar, suspendeu a convocação de 824 concursados para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte. O magistrado determina que o Estado do Rio Grande do Norte se abstenha de dar continuidade … Leia mais

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Juíz manda COSERN restabelecer energia cortada de postes em Ouro Branco-RN

A Prefeitura Municipal de Ouro Branco–RN entrou, nesta quarta-feira (29), com ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela em face da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, que na última segunda-feira desligou arbitrariamente … Leia mais

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Ministério Público recomenda comerciantes não venderem bebida alcoólica a doente mentala

Em Ouro Branco, é comum ver pessoas que não gozam de todas as suas faculdades mentais consumindo bebida alcoólica. O problema maior, muitas vezes, fica para a família, que não pode “prender” essas pessoas, que ficam vulneráveis, encontrando quem forneça bebida alcoólica para … Leia mais

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MPF ingressa com ação para tirar do ar site que divulga informações pessoais de brasileiros

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou na Justiça Federal com uma ação cautelar, na noite dessa terça-feira (28), com pedido de liminar para retirar do ar o site “tudosobretodos.se”, que fornece ilegalmente informações particulares de … Leia mais

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Vereador Junior Nogueira é condenado por ameaça contra secretário de Ouro Branco-RN

No último dia 14 foi prolatada pela juíza Janaína Lobo da Silva Maia a sentença penal condenatória contra o vereador Junior Nogueira (PMDB), de Ouro Branco-RN. Na ação penal, ficou comprovado que o denunciado, no dia 08 de outubro de … Leia mais

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Prefeitos paraibanos poderão concorrer a terceiro mandato com permissão do TSE

Na Paraíba, os prefeitos de Princesa Isabel, Domingos Sávio (PSDB), e o de Marcação, Adriano Barreto (PSB), assumiram a titularidade dos cargos após a cassação dos prefeitos pelo Tribunal Regional Eleitoral Pelo menos dois prefeitos paraibanos podem ser beneficiados caso … Leia mais

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Ligação de orelhões da Oi em 15 estados será gratuita, diz Anatel

Decisão vale a partir desta quarta para ligações locais para telefones fixos. Operadora não cumpriu mete de disponibilidade de orelhões. As ligações locais feitas para telefones fixos em orelhões da Oi em 15 estados não poderão ser cobradas a partir desta … Leia mais

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Ministério Público pede anulação de Processos Seletivos, e juíza acata

A juíza da Comarca de Jardim do Seridó, Janaína Lobo da Silva Maia, ordenou que o Município de Ouro Branco, no prazo de cinco dias, proceda a suspensão de todas as contratações temporárias realizadas com base nos Processos Seletivos n.ºs … Leia mais

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Governos deverão quitar precatórios até o final de 2020

Prazo foi definido pelo STF. Dívidas do Executivo com cidadãos que ganharam ação judicial serão corrigidas pelo IPCA. O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (25) como se dará, a partir de agora, o pagamento dos precatórios, valores que … Leia mais

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Desembargador derruba decisão de juiz sobre WhatsApp no Brasil

O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), sustou nesta quinta-feira, 26, os efeitos da decisão do Juiz Luiz Moura Correia, que suspendia o uso do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil. O magistrado … Leia mais

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