De cotas a maioridade penal, agenda conservadora ganha força com Bolsonaro

© VEJA O presidente eleito Jair Bolsonaro, do PSL

A eleição do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) para a Presidência da República, confirmada pelos votos de mais de 57 milhões de brasileiros no último dia 28, pode representar mais do que apenas uma troca do governo de plantão no Palácio do Planalto durante quatro anos.

Aliados do capitão da reserva protagonizam em boa parte não só um grupo político, mas também um movimento conservador, que se apresenta como a ruptura de uma política progressista que, dizem, subverteu valores morais e a condução das políticas públicas no Brasil nas últimas décadas. O próprio Bolsonaro, em um discurso, chegou a falar em fazer que seu objetivo era fazer o país voltar a ser o que “era há 40, 50 anos”.

Essa agenda conservadora que deve avançar durante os próximos meses, impulsionada pela expressiva votação do presidente eleito e por uma sólida bancada de parlamentares eleita pelo partido dele, o PSL, inclui sobretudo temas que podem ser divididos em três grandes áreas: segurança pública e direitos humanos; os costumes sociais, aí incluídos educação, cultura e direitos de minorias; e a questão ambiental, seus conflitos com o setor agropecuário e as populações tradicionais.

Abaixo, VEJA agrupa em treze temas propostas que devem avançar. A imensa maioria destas depende de aprovação do Congresso Nacional por maiorias, exigindo a adesão de políticos representantes de diversos segmentos. Por vezes, Bolsonaro indicou que deve recorrer às bancadas setoriais, interessado que um lave a mão do outro e os dois lavem as suas: ruralistas votam projeto de interesse dos evangélicos e veem uma de suas propostas apoiadas por estes. De quebra, aprovam medidas econômicas impopulares, como a reforma da Previdência.

Uma segunda barreira que o presidente eleito deve enfrentar é o Supremo Tribunal Federal (STF). Várias das propostas e declarações feitas atravessam entendimentos firmados na Corte, enquanto outras são alvo de controvérsia no meio jurídico, em especial as de combate ao crime. Caminhamos para se tornar ainda mais concreto o processo identificado nos últimos anos, com os lados derrotados de votações no Legislativo contestando judicialmente projetos aprovados, assim como entidades da sociedade civil.

CLIQUE AQUI e leia mais da matéria de Veja!

This entry was posted in Brasil. Bookmark the permalink.