Informativo do Poder Legislativo Municipal

CMOBASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

BOLETIM INFORMATIVO Nº 026/09 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

A Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, esteve reunida no dia 28 de outubro de 2009, em sua Décima Segunda Sessão do Segundo Período Ordinário, quando, na oportunidade, foram apresentadas e votadas as seguintes matérias:

PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei nº 019/09 – Cria órgão de Vigilância Sanitária na Secretaria de Saúde do município de Ouro Branco-RN; revoga a Lei Municipal nº 402 de 30 de março de 1998, e dá outras providências; juntamente com os pareceres nº 039/09 e 040/09, das comissões de Educação, Saúde e Assistência Social e de Legislação, Justiça e Redação Final. As matérias foram submetidas à Primeira Discussão e Votação, e aprovadas por unanimidade.

cynthiaVEREADORA CYNTHIA LYDIANE DOS SANTOS LUCENA (PHS)

  • Projeto de Lei nº 017/09 – Dispõe sobre Campanha Permanente de Orientação a Crianças, Adolescente e Jovens sobre o risco do tabagismo, e dá outras providências; juntamente com os Pareceres nº 037/09 e 038/09, respectivamente das Comissões de Educação, Saúde e Assistência Social e de Legislação, Justiça e Redação Final. As Matérias foram submetidas à Segunda Discussão e Votação, e aprovadas por unanimidade.

genildoVEREADOR GENILDO DA SILVA MEDEIROS (PV)

  • Projeto de Lei nº 018/09 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, via internet, em tempo real, dos atos administrativos realizados pelos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências; juntamente ao Parecer nº 041/09, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. As matérias foram submetidas à Primeira discussão e votação. O Parecer nº 041/09 foi aprovado, e o Projeto de Lei, Rejeitado.

jrnogueiraVEREADOR JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR (PCdoB)

  • Projeto de Lei nº 020/09 – Institui a Meia Entrada e Meia Passagem para professores da Rede Pública Municipal de Ensino em Transportes Municipais e Estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural. A Matéria foi encaminhada às comissões de Educação, Saúde e Assistência Social e de Legislação, Justiça e Redação Final, para as formalidades regimentais.

rogerioVEREADOR ROGÉRIO AZEVEDO DE LUCENA (PTB)

  • Indicação nº 080/09 – Indica ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), núcleo de Caicó-RN, que seja feito desmatamento nas laterais da RN 089, que liga esta cidade à cidade de Jardim do Seridó-RN. A matéria foi submetida à discussão e votação, e aprovada por unanimidade.
  • O vereador pediu que se registrasse em ata os agradecimentos ao Executivo Municipal pelo atendimento de sua indicação, quando pediu que se procedesse à limpeza do Cemitério Público.

Secretaria da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, 30 de outubro de 2009.

EDIWILSON AZEVEDO DE ARAÚJO – Presidente

Este conteúdo foi postado na categoria INFORMATIVO PODER LEGISLATIVO. Link permanente.

1 comentário para Informativo do Poder Legislativo Municipal

  1. eleitor duente comentou:

    poobres coitados dos vereadores que precisam de assossiação para poder fazer bem seu trabalho e os bichinhos são tao desconsiderados tadinhos. sorte q o vereador pulapula quer ser presidente de assossiacao e estar organizando uma so pra ele. teje vendo uma assossiacao entregue a ele imaginem que ele semana passada ele alegou não vim pra ssessao por motivos maiores. que motivos sao esses? teve que levar duas pessoas a caico. pois é ele trocou o povo todo por dois eleitores. o motivo maior foi medo de perder os votos?

Os comentários estão fechados.