LUTO

Amigos e amigas que acompanham o nosso blog

Informo que as nossas postagens foram interrompidas devido à perda de uma pessoa muito especial para a nosa família: a minha avó, Dona Joana.

Assim que possível, retomaremos nosso trabalho.

Agradeço a atenção de todos (as).

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2 Responses to LUTO

  1. ARI PHERNANDEZ KUBRISCHER says:

    TCE pune ex-prefeitos que desviaram recursos do Fundo da Educação (Fundef)
    A sessão da Primeira Câmara de Contas de quinta-feira, 29 de março, foi marcada pelo relato de processos relacionados a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério – Fundef, cujo objetivo é melhorar a qualidade da educação. Os processos com votos pela irregularidade representaram quantias que superam os R$ 7 milhões, recursos que deveriam ter sido utilizados na função da educação e foram desviados para outras áreas, ou simplesmente não prestaram contas do recurso.
    O conselheiro Carlos Thompson relatou ainda os seguintes processos: da prefeitura de Ouro Branco, prestação de contas do exercício de 2005, responsável o sr. Nilton Medeiros. O voto foi pela não aprovação, decorrente de impropriedades na prestação de contas, com condenação do ordenador de despesa ao ressarcimento de 36.398,00 e multa de R$ 9.000,00, em virtude de irregularidades formais em procedimentos licitatórios.

  2. ARI PHERNANDEZ KUBRISCHER says:

    TCE pune ex-prefeitos que desviaram recursos do Fundo da Educação (Fundef)
    A sessão da Primeira Câmara de Contas de quinta-feira, 29 de março, foi marcada pelo relato de processos relacionados a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério – Fundef, cujo objetivo é melhorar a qualidade da educação. Os processos com votos pela irregularidade representaram quantias que superam os R$ 7 milhões, recursos que deveriam ter sido utilizados na função da educação e foram desviados para outras áreas, ou simplesmente não prestaram contas do recurso, como é o caso da prefeitura de Monte das Gameleiras.

    Da pauta do conselheiro Carlos Thompson constaram dois processos referentes a balancetes do Fundef do exercício de 2001. O primeiro da prefeitura de Jandaíra, responsável Silvano Pinheiro da Câmara. O voto foi pela irregularidade, impondo ao responsável o dever de ressarcir integralmente o valor de R$ 520.846,19. O segundo, da prefeitura de Lagoa Salgada, sendo responsável o sr. Francisco Canindé Freire, o voto foi pela devolução de R$ 684.522,37. Ambas as decisões decorrem da omissão do dever de prestar contas. Os processos serão encaminhados para análise pelo Ministério Público Estadual, para as ações penais cabíveis.

    O conselheiro Carlos Thompson relatou ainda os seguintes processos: da prefeitura de Ouro Branco, prestação de contas do exercício de 2005, responsável o sr. Nilton Medeiros. O voto foi pela não aprovação, decorrente de impropriedades na prestação de contas, com condenação do ordenador de despesa ao ressarcimento de 36.398,00 e multa de R$ 9.000,00, em virtude de irregularidades formais em procedimentos licitatórios.

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