Mini-Reforma Eleitoral Pode Favorecer Candidatos Situacionistas

A surpreendente mistura de partidos tubeiros e fuscões, que deve acontecer até o dia 5 de agosto, promete render frutos ao pleito majoritário do sistema governista por conta daquele que é o elemento central na publicidade as disputas eleitorais: o tempo na rádio Manairama FM. É que com a troca de partidos e o tamanho das bancadas definido é possível calcular o tempo que cada coligação terá para apresentar seus programas de campanha, com base já nas novas regras trazidas pela mini-reforma eleitoral.

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A coligação fuscona, do grupo oposicionista ao governo municipal, promete receber o apoio dos partidos PSDB, PSD, PTB, PC do B, PHS e PROS, que detém 127 Deputados Federais consideráveis para o cálculo. Com essa quantidade, pelas regras de divisão de tempo de rádio, fazendo as contas, se encontra o valor de 6 minutos e 18 segundos de tempo na rádio.

Já a coligação tubeira, do grupo situacionista, deve contar com o apoio dos partidos PMDB, PT, PP, PR, PSB, PDT, SOLIDARIEDADE, PTN, PPS e PT do B, que detém 303 Deputados Federais consideráveis para o cálculo. Com essa quantidade, pelas regras de divisão de tempo de rádio, fazendo as contas, se encontra o valor de 13 minutos e 41 segundos de tempo na rádio.

A diferença de mais de sete minutos fica por conta do novo regramento eleitoral, que prima pela proporção das alianças e não pela presença de partidos miúdos com pouca representação. A conta considera o tempo de vinte minutos disponibilizados para propaganda dados pela Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Na estimativa por nós feita, com base na legislação eleitoral reformada em 2015, cada deputado das bancadas soma pouco mais de 2 segundos de tempo na rádio. Pela lei, 18 minutos do tempo de rádio a que cada candidato tem direito são distribuídos com base no tamanho das bancadas dos partidos que integram as coligações da disputa. Os dois minutos restantes são divididos igualmente entre as coligações, um minuto para cada.

Dos 32 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral, 16 estão com suas comissões ou diretórios ativos em Ouro Branco, para disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nesse ano.

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