Eleição presidencial já tem 11 pré-candidatos

A cinco meses para o início do registro das candidaturas, a corrida eleitoral deste ano começa a ganhar forma e já reúne pelo menos 11 postulantes ao Palácio do Planalto colocados oficialmente. Nesta quinta-feira, 8, os nomes do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) foram lançados por seus partidos.

Analistas apontam o cenário de incerteza na disputa presidencial, reflexo da crise política, e o fim do financiamento empresarial como determinantes para a proliferação de candidaturas. A possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), até agora líder nas pesquisas de intenção de voto, ficar impedido de concorrer com base na Lei da Ficha Limpa também é considerada um fator para a pulverização de candidatos.

Algumas dessas candidaturas, porém, são vistas como tentativa de os partidos se cacifarem nas negociações de alianças eleitorais, como a do próprio Maia. No evento em que “estreou” como pré-candidato à Presidência, o deputado foi reverenciado por líderes de siglas do Centrão e até por tucanos, que já têm no governador Geraldo Alckmin (PSDB) seu pré-candidato. Eles ainda tentam atrair o DEM para a chapa presidencial.

A exemplo da candidatura do DEM, considerada de centro, no campo da esquerda a postulação da deputada estadual gaúcha Manuela D’Ávila (PCdoB) também é vista com ceticismo. Historicamente, o partido tem se colocado como linha auxiliar do PT e aliados dizem ter dúvidas se ela a manterá até o fim.

O quadro está aberto. Partido grande não tem candidato forte, candidato mais forte está em partido fraco. O primeiro colocado nas pesquisas está impedido e o outsider saiu. O governo é bom nos resultados econômicos e pessimamente avaliado. Isso tudo dá muita insegurança para se apostar em coligações agora”, afirmou o cientista político Rubens Figueiredo.

A fragmentação vista no campo de centro, que reúne, além de Maia e Alckmin, o senador Álvaro Dias (Podemos), pode ficar ainda maior caso o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), concorra. Ele negocia filiação ao MDB, mas dirigentes da sigla têm dito que a prioridade, em caso de candidatura própria, é do presidente Michel Temer – que diz não ter a pretensão de disputar a reeleição.
Vemos a pré-candidatura do Maia com o mesmo respeito com que vemos a do Meirelles. E inclusive alguma do MDB que possa ser lançada”, disse ontem o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun.

Fator Lula. Na esquerda, a indefinição sobre Lula incentiva a fragmentação. Além do petista e de Ciro, o PSOL lança amanhã o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, como pré-candidato. Embora considerada mais ao centro, a ex-ministra Marina Silva (Rede) – oficializada como pré-candidata em dezembro – disputa o mesmo eleitorado.

No outro extremo, o PSL filiou anteontem o deputado Jair Bolsonaro (RJ), 2.º colocado nas sondagens eleitorais. O empresário João Amoêdo foi lançado pelo Novo em novembro.

Para o cientista político Vitor Marchetti, da Universidade Federal do ABC, uma das medidas do que chama de “desestruturação” de sistema político é o número de candidaturas. Para ele, já é possível projetar 18 nomes. “Nosso recorde foi em 1989, quando 22 candidatos se lançaram. A diferença é que em 1989 a descoordenação era reflexo da inauguração do regime, já 2018 é retrato de sua desconstrução.” Vitorioso na primeira eleição após a redemocratização, o senador Fernando Collor (AL) é pré-candidato pelo PTC.

Estado adotou o critério de desconsiderar pré-candidaturas não citadas nos principais institutos de pesquisa, como a da ex-apresentadora Valéria Monteiro, lançada pelo PMN.

“Com a crise e a ausência de candidatos com poder de aglutinação, todos os partidos resolveram se aventurar”, afirmou o cientista político Carlos Melo, do Insper. A consequência, disse, pode ser um 2.º turno entre nomes com poucos votos. Para Marchetti, “uma candidatura que consiga 20% dos votos no 1.º turno terá grande chance de sair vitoriosa”.

Estadão

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TCE suspende licitação de R$ 50 milhões relativa a serviços de engenharia nas escolas estaduais


O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou a suspensão do Pregão Eletrônico 26/2017, orçado em R$ 50 milhões, que trata da contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de manutenção nos prédios da Secretaria Estadual de Educação, por conta da ausência de planilha orçamentária com a definição dos quantitativos de serviços a serem contratados.

Segundo o voto do relator do processo (374/2018), conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, que foi acolhido por unanimidade pelos demais membros da Corte de Contas, “não consta no termo de referência qualquer planilha orçamentária com os quantitativos a serem contratados”. A omissão impede que os interessados na licitação apresentem os preços de forma objetiva, restringindo a competitividade, possibilitando o direcionamento das contratações e a existência de dano ao erário.
“Ressalto que não se trata de mera formalidade ou apego ao formalismo. A ausência da estimativa de consumo consubstancia, ainda, relevante prejuízo ao interesse público”, aponta o conselheiro.
Além de suspender a continuidade do pregão, como também qualquer ato decorrente dele, foi recomendada a elaboração de um levantamento para identificar as reais necessidades de manutenção nas escolas estaduais, “com vistas a quantificar e dimensionar de forma planejada, eficaz e eficiente a demanda a ser contratada”.
A multa em caso de descumprimento é de R$ 1 mil por dia e direcionada ao titular da Secretaria Estadual de Administração, Cristiano Feitosa Mendes, que é o responsável pelo pregão. O cumprimento da medida deverá ser demonstrado num prazo máximo de 10 dias.
TCE/RN
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Câmara aprova projeto que tipifica assédio sexual em espaço público

© Foto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados Câmara aprova projeto que tipifica assédio sexual em espaço público

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 7, um projeto que promove mudanças no Código Penal para aumentar a punição para estupro coletivo e tipificar o crime de “importunação sexual”, conhecido pelo assédio sexual em espaço público. O projeto integra a pauta da bancada feminina na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. A matéria seguirá para o Senado.

Impactados pelos casos de constrangimento de mulheres em transportes coletivos, os deputados incluíram na legislação o tipo penal “importunação sexual”, que consiste em praticar, sem a anuência, o ato libidinoso com o objetivo de satisfazer o assediador. O projeto prevê pena de reclusão de um a cinco anos.

Embora qualquer pessoa possa ser sujeito ativo dessa prática, esse tipo de constrangimento covarde geralmente é cometido por homens, tendo como vítimas as mulheres“, disse a deputada Maria do Rosário (PT-RS). “O projeto preenche uma lacuna no Código Penal e dará mais segurança às mulheres.

O projeto também tipifica como crime a divulgação de cena de estupro ou que faça apologia que induza a prática. Também foi incluído no projeto a propagação de cena de sexo, nudez ou pornografia sem o consentimento da vítima. A pena prevista para esses casos é de um a cinco anos de prisão.

Nestes casos, a pena será aumentada em dois terços se o crime for praticado por alguém que mantém ou tenha mantido relação íntima com a vítima, ou com objetivo de vingança ou humilhação. O texto diz que não haverá crime se a divulgação for de natureza jornalística, científica, cultural ou acadêmica, desde que não haja identificação da vítima, se ela for maior de 18 anos e autorizar a divulgação.

O induzimento ou instigação do crime contra a dignidade sexual também passa a ser tipificado no projeto, com pena de um a três anos de prisão. “É um projeto que inova no Código Penal. É uma legislação moderna, atual proporcional”, disse o deputado Marcos Rogério (DEM-RR).

Estupro
A proposta aprovada nesta quarta endurece a punição para o estupro coletivo e o chamado “estupro corretivo” – termo usado para denominar situações onde o agressor abusa sexualmente da vítima com o objetivo de “corrigir” seu comportamento sexual. Nestes casos, a pena será aumentada em um terço. Nos casos de estupro corretivo, a pena é acrescida em metade se o agente é parente, tutor, empregador da vítima ou pessoa que exerça autoridade sobre a vítima. Hoje, a pena para casos de estupro varia de seis a 10 anos de prisão e estupro de vulnerável varia de oito a 15 anos de reclusão.

Os deputados também acrescentaram ao projeto o aumento de pena de metade a dois terços se o estupro causar gravidez e de um terço a dois terços se o estuprador transmitir doença sexualmente transmissível, abusar de vítima idosa ou pessoa com deficiência. O texto garante que uma vez denunciado o crime, a ação penal pública seguirá independentemente da vontade da vítima.

Outros projetos
Além do projeto que promove mudanças no Código Penal para aumentar a punição para estupro coletivo, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira outras cinco propostas da bancada feminina para comemorar o Dia Internacional da Mulher.

Um dos projetos determina a perda do poder familiar (do pai ou da mãe) por parte daquele que praticar crimes de assassinato, lesão corporal grave, estupro ou outro crime de cunho sexual contra integrantes da família. O poder familiar está relacionado ao dever dos pais de sustento, guarda e educação dos filhos menores. Ou seja, é o conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais em aos filhos menores de 18 anos.

Outro aumentou de três meses para seis meses o período de licença para estudantes grávidas.

A Câmara também aprovou uma proposta que determina a notificação e o registro compulsório de eventos relacionados ao câncer, além da regulamentação das profissões de esteticista e do especialista em tratamentos cosméticos, chamado de cosmetólogo.

Os deputados também criaram um comitê para apurar denúncias de assédio moral ou sexual feitas por deputadas, servidoras e outras mulheres que frequentarem a Câmara.

Estadão

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Ainda se mantém a esperança por mais chuva no semiárido nordestino

Nuvens carregadas no nascente sempre renovam as esperanças (Foto: Lenilson Azevedo)

O período chuvoso, chamado pelo nordestino de “inverno”, já iniciou com um bom volume de precipitaçoes em algumas regiões.

Já se ve água acumulada em reservatórios, vegetação verde, e terras cortadas para plantio.

Mas a inconstância das chuvas também causam dúvidas. Tanto que muitos proprietários não plantaram, temendo que o ano seja como os anteriores. Afinal, Há mais de seis anos não se tem um inverno regular na região.

Não obstante tal desânimo, é notória a esperança de que se amenizem os efeitos de seca tão prolongada, que dificultou de modo significativo a vida do sertanejo que vive no semiárido…

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Sei que a força está com elas! Dia Internacional da Mulher

Mulher (Sexo Frágil) – Erasmo Carlos

Dizem que a mulher é o sexo frágil
Mas que mentira absurda!
Eu que faço parte da rotina de uma delas
Sei que a força está com elas

Vejam como é forte a que eu conheço
Sua sapiência não tem preço
Satisfaz meu ego, se fingindo submissa
Mas no fundo me enfeitiça

Quando eu chego em casa à noitinha
Quero uma mulher só minha
Mas pra quem deu luz não tem mais jeito
Porque um filho quer seu peito

O outro já reclama a sua mão
E o outro quer o amor que ela tiver
Quatro homens dependentes e carentes
Da força da mulher

Mulher! Mulher!
Do barro de que você foi gerada
Me veio inspiração
Pra decantar você nessa canção

Mulher! Mulher!
Na escola em que você foi ensinada
Jamais tirei um 10
Sou forte, mas não chego aos seus pés

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Núcleo de quartzito completará 10 anos, sem nunca ter sido ativado em Ouro Branco-RN

Governo do Estado não conseguiu concluir obra, que está abandonada.

Obras do Núcleo de Quartzito, iniciadas em 2010, estão abandonadas (Foto: Lenilson Azevedo)

A obra do Núcleo Industrial Quartzito de Ouro Branco-RN, construído próximo à RN 089 no trecho que dá acesso ao Açude do Divino Espírito Santo, está completamente abandonada.

O complexo começou a ser construído em julho 2008, durante o segundo mandato da então governadora Wilma de Faria (in memorian), com um prazo de conclusão previsto para 04 meses. Porém, já se passaram quase 10 anos, e a obra está inacabada e abandonada.  O valor do investimento inicial era de R$ 184.815,67.

O objetivo de referido núcleo seria melhorar o beneficiamento das pedras quartzito que são extraídas das serras que ficam entre o RN e a PB, sobretudo a do Poção.

As cidades de Ouro Branco-RN e Várzea-PB contam com número considerável de serrarias, que empregam centenas de trabalhadores das duas cidades, sendo responsáveis pela circulação de renda.

No entanto, a crise que assola o país também chegou ao setor, que amarga prejuízos na produção, segundo relataram alguns donos de serrarias.

Relembre

2009: O projeto

Em outubro de 2009, o Governo do Estado enviou uma missão técnica ao Rio de Janeiro com o propósito de participar do 6º Seminário de Arranjo Produtivo Local (APL) de Base Mineral e do 3º Encontro da Rede APL Mineral, além de visitar o Arranjo Produtivo Local de quartzito de Santo Antônio de Pádua/RN. A missão, segundo o Governo, fazia parte de uma parceria entre a Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sedec), o Sebrae-RN, o Ministério da Integração Nacional e a Cooperativa de Mineradores de Ouro Branco, fazendo parte de um projeto de desenvolvimento mineral que estava à época sendo aplicado na cidade de Ouro Branco, com o objetivo de proporcionar o melhoramento de tecnologia mineral na extração, beneficiamento e comercialização, bem como a implementação de uma gestão empreendedora que possibilitasse agregação de valor ao quartzito no município.

A exploração do quartzito, em Ouro Branco, sempre gerou muitos empregos diretos. A falta de incentivo à produção e beneficiamento, no entanto, sempre fez com que os trabalhadores deixem de ganhar mais, além de se exporem a situações da mesma forma degradantes. Grande parte do processo de extração da pedra ainda é feito de modo rudimentar e deficitária.

Em 2010, cooperativa recebeu equipamentos

Em dezembro de 2010, a cooperativa dos Mineradores de Ouro Branco-RN recebeu vários equipamentos, material de escritório e um automóvel, que fariam parte da estrutura do Núcleo de Beneficiamento de Quartzito.

Houve à época grande expectativa em relação aos benefícios que os equipamentos trariam para o setor mineral local.

Fevereiro de 2015: Município articula ativação do Núcleo

Já sob a primeira gestão da Prefeita Fátima Silva (PT), o município recebeu visita técnica e inspeção dos representantes do Ministério Público Federal – o Perito Felipe Eugênio -, o Coordenador de Acompanhamento de Projetos da Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (FAPERN) – Everton Maciel -, o Engenheiro de Minas da SEEC – Cornélio Benévolo Xavier -, e o Engenheiro Civil da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte, José Pereira.

O encontro teve como objetivo acompanhar como estava o Núcleo Industrial do Quartzito de Ouro Branco/RN. O Perito do Ministério Público Federal constatou a realidade do núcleo, munido de documentação e fotografia. No Núcleo estava presente também o então Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Naturais Gean Carlos, juntamente com o Presidente da Cooperativa de Mineradores da Serra do Poção, José Hilton.

Para Everton Maciel (FAPERN), o Projeto, que é da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado, tem uma função importantíssima, pois beneficiaria mais de 200 famílias, por isso afirmou que a conclusão seria urgente.

Em 2016, equipamentos foram furtados

No ano de 2016, o blog Priorado News informou que a Cooperativa dos Mineradores da Serra do Poção de Ouro Branco-RN teve a sede do Núcleo arrombada e alguns objetos dos banheiros furtados.

Segundo o Presidente da COOMSP, José Hilton de Lima, ao visitar o local, presenciou o arrombamento de uma das portas do prédio que se encontra ainda sem funcionamento. Galego de Vaninha, como é mais conhecido, disse que foram levadas caixas de descarga e torneiras que estavam instalados mas ainda não tinha sido usados.

O que fazer?

Cabe agora a Cooperativa, junto aos mineradores, em parceria com o Governo Municipal, buscar meios para que o Governo do Estado entregue oficialmente a estrutura, bem como adote medidas para que o Núcleo venha a atender os objetivos para o qual foi construído.

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Secretaria de Agricultura e EMATER distribuem sementes aos agricultores de Ouro Branco

O secretário de Agricultura, Meio ambiente e Recursos naturais – Genilson Jerônimo (Turica), juntamente com o agora secretário de Obras, Infraestrutura e Transportes – Gean Carlos (Deda), em parceria com a EMATER entregou sementes de Milho, Feijão e Sorgo aos agricultores em nove comunidades rurais do nosso município.

Ao todo foram 320 agricultores beneficiados nas comunidades: Poção, Lages, Timbaúba, Duas Ipueiras, Aroeiras, São Roque, Carnaubinha, Barra do Riacho Verde e Esguicho e foram distribuídos 1600 kg de Feijão, 1600 kg de milho e 960 kg de Sorgo para o plantio.

Cada agricultor recebeu 5 kg de Feijão, 5 kg de Milho e 3kg de Sorgo.

Ascom/OB

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Professor Milton Dantas lança livro de poesias

O professor ourobranquense Milton Dantas apresenta seu mais recente livro: “Meu canto-grito”

Tivemos a grande alegria de participarmos do lançamento do livro “Meu canto-grito”, do professor ourobranquense Milton Dantas.

Algo diferente, momento agradabilíssimo. Numa casa, no canto onde se partilham histórias do dia a dia de uma família… Poesias que causam a feliz sensação de viajarmos no tempo, experimentando lembranças evocadas com maestria por quem vivenciou tantas coisas boas…

No canto, no grito, faço ecoar com essas singelas palavras nossa felicidade em participarmos deste grande momento. E que Deus permita que outros projetos que já estão prontos venham nos alegrar ainda muito mais! Parabéns, meu compadre Milton Dantas!

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Seminário abordará violência e políticas públicas para a juventude

A atividade prevê a ação de políticas públicas em prol da vida juvenil

O projeto Rota da Vida, desenvolvido pela Comissão Episcopal para a Juventude, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) chega à capital potiguar. Nesta sexta-feira, 9, das 8 às 17h, acontece o Seminário Rota da Vida, realizado pela CNBB juntamente com a Arquidiocese de Natal, no Centro Pastoral Dom Heitor Sales, na Cidade Alta.

A intenção dos organizadores é discutir soluções para a temática da violência que tanto assola os jovens, com idade entre 15 a 29 anos, em Natal.

A partir da continuidade dos demais projetos da Igreja Católica em prol da vida juvenil e tendo por base o tema da Campanha da Fraternidade 2018, “Fraternidade e Superação da Violência”, o projeto visa a valorização da vida e combate à violência.

Os seminários do Projeto Rota da Vida vão ser realizados em sete capitais brasileiras: Maceió (AL), Natal (RN), Fortaleza (CE), Aracaju (SE), São Luís (MA), Vitória (ES) e Goiânia (GO), escolhidas por terem alto índice de violência na juventude. Maceió foi a primeira a sediar o evento. O segundo acontecerá em Natal.

Mais informações sobre o Projeto Rota da Vida estão disponíveis no site dos Jovens Conectados, grupo ligado à CNBB, no endereço:

http://jovensconectados.org.br/conheca-o-projeto-rota-da-vida.html

Programação

Em Natal, o Seminário Rota da Vida deverá reunir lideranças juvenis, educadores e outras pessoas interessadas na temática da violência entre a juventude.

Pela manhã, a partir das 9h30, acontecerá uma conferência sobre o ‘Sistema preventivo na promoção da vida’, com Geraldo Caliman, doutor em pedagogia social, professor da Universidade Católica de Brasília e membro da Cátedra da Unesco. Na parte da tarde, serão realizadas duas mesas redondas: uma com o tema “O que sonhamos? Políticas públicas para a juventude” e outra sobre “Iniciativas de promoção da vida”, tendo como expositores pessoas envolvidas em projetos que trabalham a juventude, em Natal.

Também participará do Seminário, o assessor da Comissão para a Juventude, da CNBB, o Padre Antônio Ramos do Prado (Pe. Toninho).

Inscrições

Restam as últimas vagas para o Seminário. As inscrições podem ser feitas na internet, através do endereço arquidiocesedenatal.org.br. Os interessados também podem obter mais informações na sala do Setor Juventude, na Arquidiocese de Natal, localizada no Centro Pastoral Pio X (subsolo da Catedral) ou pelo telefone (84) 3615-2800 / 2801.

Serviço
Seminário Rota da Vida
Data: 9 de março, das 8 às 17h
Local: Centro Pastoral Dom Heitor Sales, na Rua da Conceição, 615, Cidade Alta, Natal

Pascom/Arquidiocese de Natal

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Lula segue líder em pesquisa eleitoral; sem petista, Bolsonaro e Alckmin disputariam 2º turno

Nova pesquisa realizada pela CNT/MDA divulgada na manhã desta terça-feira, 7, mostrou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue liderando as intenções de voto, mesmo com a possibilidade de ser impedido pela Justiça Eleitoral de disputar as eleições presidenciais por ter sido condenado em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá.

Na pesquisa estimulada, o petista lidera o cenário com 33,4%, seguido do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que marcou 16,8%, e Marina Silva, com 7,8%. O tucano Geraldo Alckmin teria 6,4% no cenário com Lula na disputa, seguido de Ciro Gomes (PDT), com 4,3%. Já os senadores Álvaro Dias (Podemos-PR) e Fernando Collor (PTC-AL) marcariam 3,3% e 1,2%, respectivamente. A pesquisa ainda aponta o presidente Michel Temer com 0,9% das intenções de voto, seguido de Manuela D´Ávila (PCdoB), com 0,7%, e Rodrigo Maia (DEM-RJ) com 0,6%. O nome do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), não foi incluído na pesquisa.

Sem Lula, Bolsonaro lidera todos os cenários pesquisados para o primeiro turno. O deputado aparece na pesquisa com uma média de 20% das intenções de votos em três situações, onde o PT substitui Lula pela candidatura do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que aparece com, no máximo, 2,4% das intenções de voto. Marina Silva é a que mais se aproxima de Bolsonaro em uma eleição sem Lula, chegando a 13,9% das intenções de voto. Sem Lula, Alckmin aparece com 8,7%. Já Ciro fica com 8,1%; Temer, 1,3%; e Maia varia entre 0,8% a 1,4%.

SEGUNDO TURNO

Em 14 cenários avaliados pela pesquisa CNT/MDA, Lula teria 44,5% das intenções de voto se disputasse o segundo turno contra o tucano Geraldo Alckmin, que teria 22,5%. Com Bolsonaro, Lula atingiria 44,1% das intenções de voto e o deputado chegaria a 25,8%. Se tiver na disputa, Lula é o que tem mais chances de vitória contra qualquer outro candidato.

Sem Lula, Bolsonaro aparece praticamente empatado com todos os seus adversários. O deputado teria 26,7% contra 24,3% de Alckmin, por exemplo. Com Marina Silva (Rede), Bolsonaro teria 27,7% e a ex-senadora, 26,6%. Já contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o parlamentar teria mais chances ainda: 32,2% contra 9,4%.

Na pesquisa espontânea, onde não é informado ao entrevistados as opções de escolha, Lula aparece num cenário de primeiro turno com 18,6% das intenções de voto e Bolsonaro com 12,3%. Ciro Gomes (PDT) aparece com 1,7% e Alckmin com 1,4%. Segundo o levantamento, 20,4% disseram que votariam em branco e 39,7% aparecem como indecisos.

REJEIÇÃO

Sete pré-candidatos à Presidência aparecem com altos índices de rejeição – Lula é o mais popular entre os presidenciáveis. Temer não receberia o voto “de jeito nenhum” de 88% dos entrevistados. Maia não teria o voto de 55,8% dos eleitores, seguido de Marina (53,9%), Alckmin (50,7%), Bolsonaro (50,4%), Ciro (47,8%) e Lula (46,7%).

Embora Lula tenha a menor rejeição entre sete possíveis adversários na disputa, 52,1% dos entrevistados concordaram com a condenação do petista em segunda instância, contra 37,6% que disseram que ele deveria ter sido inocentado. Para 52,5%, o petista não deveria disputar as eleições e 43,3% acreditam que ele deveria ser autorizado pela Justiça Eleitoral a participar do pleito de outubro.

Caso Lula seja impedido de disputar, 54,2% dos entrevistados disseram que não votariam em alguém indicado por ele. Segundo o levantamento, 26,4% disseram que dependendo do indicado, poderiam votar e 16,4% votariam em qualquer candidato indicado pelo petista.

A pesquisa CNT/MDA ouviu 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Estados, das cinco regiões do País. A pesquisa foi feita entre 28 de fevereiro a 3 de março. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.

Via Estadão

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Veja as principais notícias dessa terça-feira (06) no Brasil

– Defesa de Temer responde ao STF

A defesa do presidente Michel Temer deu entrada a uma petição, no STF, para esclarecer ao ministro Luís Roberto Barroso o seu questionamento sobre o acesso a dados que ele classificou como sigilosos, no processo que investiga irregularidades na edição do Decreto dos Portos, assinado em maio de 2017. De acordo com o Planalto, a defesa de Temer obteve os dados no próprio site do Supremo. (Via Estadão)

– Moradores do RJ reclamam de excessos de militares

Moradores de uma favela do Rio de Janeiro denunciaram à Defensoria Pública que foram obrigados a entregar celulares a militares para que vasculhassem suas fotos e contatos. Já na comunidade de Acari, na zona norte carioca, moradores dizem que policiais militares estão fotografando indiscriminadamente seus documentos de identidade para checar antecedentes criminais, o que a Defensoria considera ilegal. (Estadão)

– Governo centralizará fiscalização de frigoríficos

Na esteira da Operação Trapaça, que teve como alvo a BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, o governo federal vai passar a centralizar a fiscalização de frigoríficos. O ministro da Agricultura assinou regulamento que redistribui o comando das operações nos Estados para dez unidades do Sistema de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sipoa). (Via Estadão)

 

– Mega-Sena pode pagar R$ 40 milhões hoje

Acontece às 20h (horário de Brasília) desta quarta-feira (7) o concurso 2.020 da Mega-Sena. O prêmio está acumulado e deve ser de R$ 40 milhões para quem acertar as seis dezenas. A aposta mínima custa R$ 3,50 e pode ser feita até uma hora antes do sorteio. (Via Notícias ao Minuto)

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Risco de prisão de Lula aumenta pressão no STF

O ex-presidente Lula teve negado na terça-feira seu pedido de habeas corpus feito ao STJ. Os advogados de Lula tentavam impedir uma eventual prisão caso os recursos da defesa contra a condenação no caso triplex do Guarujá sejam rejeitados pelo TRF-4. A decisão do STJ eleva a pressão para que o STF volte a analisar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. (Via BBC Brasil)

Lula diz que usará todos os recursos para garantir candidatura

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira (6), que usará todos os recursos disponíveis para garantir sua candidatura à Presidência. Reunido nesta tarde com representantes da CMP (Central de Movimentos Populares) em São Paulo, Lula disse que estão tentando impedir a candidatura mais forte do campo da esquerda. Segundo relato do coordenador do movimento, Raimundo Bonfim, afirmou que vai levar a candidatura até as últimas consequências. (…)

 

Lula também comparou o processo a uma inquisição. “Estou me insurgindo e por isso estou candidato. Espero que haja justiça de verdade. Acredito, e tanto, que estou recorrendo“, repetiu. Com informações da Folhapress.

MSN Notícias

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Câmara de Vereadores de Ouro Branco-RN devolve quase R$ 60 mil à Prefeitura

Presidente Genildo Medeiros destacou organização da Câmara e realização de Concurso Público após 24 anos

Prefeita Drª Fátima recebe documento das mãos do vereador Genildo Medeiros (PDT), acompanhado dos vereadores Josué Josedec (PT) e Paulo Dantas (Podemos)

Na contramão dos problemas financeiros gerais por que passa o pais, a atual gestão da Câmara de Vereadores de Ouro Branco-RN, deu exemplo  para os futuros gestores da edilidade, assim como para outras Câmaras de Vereadores Brasil a fora, devolvendo um total de  R$ R$ 57.551,24 (Cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais, e vinte e quatro centavos), para reinvestimento por parte do Poder Executivo. Acompanharam o presidente na audiência com a prefeita Dra. Fátima (PT), na manhã dessa sexta-feira (29), o vice-presidente da Casa, vereador Josué Josedec (PT), e o Primeiro Secretário, Paulo Dantas (Podemos).

Mesa Diretora da Câmara de Vereadores e assessor jurídico em audiência com a prefeita

A Mesa Diretora, que tem à frente Genildo da Silva Medeiros (PDT), exercendo seu quarto mandato como vereador, além de regularizar a parte administrativa e contábil da Câmara,  realizou o concurso público da edilidade, após 24 anos de tentativa por parte de seus antecessores, pagando pelo certame a importância de R$ 23.800, já tendo inclusive manifestação de regularidade por parte do TCE-RN.

“Havendo sobra de recursos financeiros, depois de atendidas todas as despesas, a Câmara deverá efetuar a devolução ao Poder Executivo, dentro do exercício financeiro em que ocorrer – este é o entendimento dos tribunais de contas, embora haja entendimento de outros tribunais da existência de lei municipal que determine tal devolução” – frisou o Presidente Genildo Medeiros (PDT), que é Escrivão da Polícia Federal e está afastado do cargo para o mandato eletivo.

Benefício para o município

Pensei em falar com a Prefeita, juntamente com os demais integrantes da Mesa Diretora, para que esse montante fosse direcionado à compra de remédios ou de um gerador de energia para o Hospital Mãe Paula, mas entendo que não pode ser uma exigência do legislativo; pois, assim que parte do duodécimo é devolvida, deixa de fazer parte do orçamento da Câmara Municipal e passa a integrar o caixa único do Município, sob a gestão e responsabilidade da Representante do Poder Executivo, que neste momento deve saber melhor do que nós do Legislativo onde se aplicar o montante ora transferido para a conta da Prefeitura, valor este que se concretizou a partir de atos de austeridade, planejamentos, zelo com recursos públicos encaminhados à Câmara; enfim, o cuidado de comprar com regularidade e gastar somente com o  necessário” – explicou Genildo Medeiros.

Sabemos que o Governo Federal decidiu não repassar o Auxílio Financeiro aos Municípios, neste final de ano, mais uma razão para que o poder executivo valorizar esta devolução de pouco mais de R$ 55.0000.00.

Prefeita garante que recursos serão para a Saúde

Na audiência com a prefeita Maria de Fátima Araújo da Silva (PT) na manhã dessa sexta-feira (29), o presidente Genildo Medeiros (PDT), juntamente com os demais componentes da Mesa Diretora, ouviu da chefe do Executivo a garantia de que todo o montante devolvido pela Câmara será revertido para a compra de um gerador de energia para o Hospital Mãe Paula, que deve se tornar Policlínica após aprovação de lei.

O estabelecimento de saúde já fora equipado nos últimos anos, e deve, já no próximo ano, contar com um gerador de energia para melhorar ainda mais o atendimento à população.

Prestação de Contas do mandato

O presidente da Câmara de Vereadores de Ouro Branco-RN, Genildo Medeiros, foi à Rádio Comunitária Manairama FM, para fazer uma prestação de contas do seu primeiro ano de mandato à frente do Legislativo ourobranquense.

O presidente elencou as melhorias nos serviços cartoriais e burocráticos do Legislativo, a realização do concurso público e o uso eficiente dos recursos financeiros, mostrando ainda boas perspectivas para o ano que se aproxima. O presidente pretende abrir mais espaço de comunicação com a população, por meio de um programa de rádio na referida emissora, além de dar continuidade à transmissão das sessões.

Convocação dos aprovados em Concurso

Indagado sobre a perspectiva de convocação dos aprovados em concurso realizado esse ano, o presidente Genildo Medeiros respondeu que já na primeira quinzena do mês de janeiro de 2018 pretende deflagrar todo o processo para tal convocação.

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Ideia da Reforma da Previdência parece começar a ganhar apoio, apesar das controvérsias

Nos últimos dias, tem-se visto na imprensa nacional, inúmeras matérias a respeito das negociações por parte do Governo Federal para fazer aprovar, no Congresso Nacional, a polêmica e discutível proposta de Reforma da Previdência.

O Governo Temer tem se utilizado de diversos estudos para tentar demonstrar a trágica e preocupante situação da Previdência. No entanto, os recentes trabalhos realizados no Senado Federal por uma CPI, produziram relatório, o qual alega haver inconsistência de dados e de informações anunciadas pelo Poder Executivo, que “desenham um futuro aterrorizante e totalmente inverossímil”, com o intuito de acabar com a previdência pública e criar um campo para atuação das empresas privadas.

Segundo o relatório da CPI, as empresas privadas devem R$ 450 bilhões à previdência e, para piorar a situação, conforme a Procuradoria da Fazenda Nacional, somente R$ 175 bilhões correspondem a débitos recuperáveis. Uma das propostas do relatório é aumentar para R$ 9.370,00 o teto dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que atualmente é de R$ 5.531,31.

O Governo estaria apresentando à população brasileira “dados irreais e contas que não procedem”, promovendo “massiva propaganda enganosa e terrorista para mentir e aterrorizar a população”.

Os trabalhos foram bastante elogiados. Mesmo assim, espera-se para os próximos dias a votação da reforma, menos ampla do que a proposta original, diga-se.

O que não se vê realmente nas discussões e mesmo nas matérias de jornais e grandes veículos de comunicação do país, é o fato de a reforma, seja ela de que modo se opere, atingir em cheio servidores públicos.

O tal “rombo” da previdência, sempre parece ser culpa dos servidores públicos, sendo as dívidas das empresas públicas, dentre outras omissões. com cifras exorbitantes, não terem peso nas discussões.

É preciso que se reflita. E torcer para que o país reencontre o caminho do desenvolvimento social, em detrimento de um desenvolvimento econômico dos já ricaços.

Com dados da Agência Senado

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Retomando…

Vamos tentar retomar nossas postagens, após um bom período de distanciamento deste veículo de comunicação.

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