Lula e Dilma levam multidão à inauguração da transposição do São Francisco, na PB

Neste domingo (19), dia de São José, santo conhecido e admirado pelo povo nordestino por abençoar a região com a chegada da chuva, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-presidenta Dilma Rousseff, causaram uma verdadeira comoção em Monteiro, no inteiro da Paraíba, ao promoverem uma “Inauguração Popular da Transposição do São Francisco”.

Os dois visitaram, no começo da manhã, o reservatório instalado na cidade, que armazena as águas do São Francisco, no final dos 270 quilômetros do Eixo-Leste da transposição. Em seguida, cercados por uma multidão, que disputava cada aceno dos dois ex-presidentes, se dirigiram à praça central de Monteiro, onde cerca de 50 mil pessoas, segundo o Partido dos Trabalhadores, esperavam a comitiva.

O ato contou ainda com a presença de senadores como Lindbergh Farias, Gleisi Hoffmann e Humberto Costa, todos do PT, além do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e um grande números de deputados federais e estaduais, que se revezaram nas falas em defesa das obras de transposição do São Francisco e a defesa da candidatura de Lula, nas próximas eleições presidenciais, em 2018.

O petista já declarou a disposição de concorrer ao pleito e inclusive lidera pesquisas de intenção de voto, divulgadas este ano. Mas o ex-presidente convive com o que ele chama de “perseguição” do Judiciário brasileiro, que o investiga em mais de cinco processos, três deles no âmbito da operação Lava Jato.

“Pai da transposição”

As obras da transposição foram iniciadas em 2007, na segunda gestão de Lula à frente da presidência – apesar de ter sido aventada ainda no tempo do Brasil Império e rechaçada por diversos presidentes da República.

“A transposição era uma obra de conveniência. Só defendiam quando precisavam de votos”, afirmou Lula.

O ex-presidente disse que, com a transposição, “esse povo pobre começou a ter esperança”, e lembrou que, sua infância, no sertão de Pernambuco, foi decisiva para que a obra fosse levada a cabo.
“Eu não pensei nessa obra porque eu sou letrado. Eu pensei porque, quando eu tinha sete anos de idade eu já carregava lata de água na cabeça, eu sei o que o povo sofre sem água”, apontou Lula.

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PF prende ao menos 20 funcionários públicos envolvidos na ‘Carne Fraca’

Operação foi deflagrada pela PF na manhã desta sexta-feira (17). Foram expedidos 309 mandados judiciais; ação envolve 7 estados.

Ao menos 20 funcionários públicos foram presos pela Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (17) suspeitos de envolvimento na Operação Carna Fraca, que investiga a venda ilegal de carnes. Foram emitidos 38 mandados de prisão – 34 contra funcionários públicos. A operação apura o envolvimento de fiscais do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento em um esquema de liberação de licenças e fiscalização irregular de frigoríficos.

Também foram presos executivos de grandes grupos frigoríficos, como o gerente de Relações Institucionais e Governamentais da BRF Brasil, Roney Nogueira dos Santos; o diretor da BRF André Luis Baldissera; e o funcionário da Seara, empresa da JBS, Flávio Evers Cassou. Segundo o Jornal Hoje, o dono do frigorífico Larissa, Paulo Rogério Sposito, também foi preso.

A operação foi deflagrada no início da manhã desta sexta, mas até as 15h a PF ainda não havia detalhado quem e quantos são os presos.

Além dos 38 mandados de prisão – 27 de prisão preventiva, 11 de prisão temporária – foram emitidos 77 mandados de condução coercitiva e 194 de busca e apreensão. As ordens judiciais são cumpridas em São Paulo, Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás.

Foram investigadas grandes empresas do setor, como a BRF Brasil, que controla marcas como Sadia e Perdigão, e também a JBS, que detém Friboi, Seara, Swift, entre outras marcas. Também há envolvimento, segundo a PF, de frigoríficos menores, como Mastercarnes, Souza Ramos e Peccin, do Paraná, e Larissa, que tem unidades no Paraná e em São Paulo. O G1 tenta contato com as empresas citadas.

Veja as empresas que são alvo de busca e apreensão na operação Carne Fraca:
– Big Frango Indústria e Com. de Alimentos Ltda.
– BRF – Brasil Foods S.A.
– Dagranja Agroindustrial Ltda./Dagranja S/A Agroindustrial
– E.H. Constantino
– Frango a Gosto
– Frigobeto Frigoríficos e Comércio de Alimentos Ltda.
– Frigomax – Frigorífico e Comércio de Carnes Ltda.
– Frigorífico 3D
-Frigorífico Argus Ltda.
– Frigorífico Larissa Ltda.
– Frigorífico Oregon S.A.
– Frigorífico Rainha da Paz
– Frigorífico Souza Ramos Ltda.
– JBS S/A
– Mastercarnes
– Novilho Nobre Indústria e Comércio de Carnes Ltda.
– Peccin Agroindustrial Ltda./Italli Alimentos
– Primor Beef – JJZ Alimentos S.A.
– Seara Alimentos Ltda.
– Unifrangos Agroindustrial S.A./Companhia Internacional de Logística
– Breyer e Cia Ltda.
– Fábrica de Farinha de Carne Castro Ltda. EPP

Segundo a PF, os frigoríficos investigados usavam produtos químicos para “maquiar” carne vencida, injetavam água para aumentar o peso dos produtos e, em alguns casos, foi constatada ainda falta de proteína na carne. A PF, no entanto, não detalhou ainda em quais empresas foram encontradas as irregularidades.

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Mais de 1 milhão vão às ruas contra o golpe e pelo direito de se aposentar

Protestos em várias capitais do País reuniram mais de 1 milhão de pessoas nesta quarta-feira 15; na Avenida Paulista, mais de 100 mil pessoas, segundo a CUT, já ocupam todas as faixas, nos dois sentidos, contra a reforma da Previdência proposta pelo governo Temer e por mudanças na lei trabalhista; ato terá a participação do ex-presidente Lula; protestos gigantescos foram também registrados em cidades como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, entre outras, além de paralisações em diversas setores, como transporte, bancos e educação; o ministério da Fazenda, em Brasília, foi ocupado por movimentos sociais por cerca de nove horas; “Governo corrupto vai tirar os direitos dos trabalhadores?”, questionou hoje mais cedo o presidente da CUT, Vagner Freitas.

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Funcionários da prefeitura de Ouro Branco conseguem reaver na justiça salários que não foram pagos pelo ex-prefeito Nilton Medeiros

A justiça deu ganho de causa para dez funcionários da Prefeitura Municipal de Ouro Branco que entraram com ações individuais no sentido de reaver os salários atrasados pelo ex-gestor Nilton Medeiros em dezembro de 2012.

Com a decisão judicial, a prefeitura terá que pagar o montante de pelo menos R$ 9 mil, correspondente a remuneração do mês de dezembro de 2012 aos dez funcionários.

Vários outros funcionários da prefeitura também tiveram seus salários atrasados pela gestão passada e têm todo o direito de cobrar, via justiça, os seus salários de dezembro de 2012.

Com as decisões judiciais proferidas a favor dos funcionários, o ex-prefeito Nilton Medeiros deve responder por improbidade administrativa, no qual se enquadra na Lei de Responsabilidade Fiscal, por não ter efetuado os pagamentos dos servidores municipais no último mês de sua gestão.

Priorado News

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Janot pede ao STF abertura de 83 inquéritos contra políticos

Rodrigo Janot (Arquivo/Agência Brasil)15

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta terça-feira ao Supremo Tribunal federal 83 pedidos de abertura de inquérito contra políticos com base nos acordos de colaboração premiada firmados com 77 executivos da Odebrecht, a chamada delação do fim do mundo. A PGR também solicitou 7 arquivamentos e o envio de 211 casos para instâncias inferiores relacionados a pessoas sem foro privilegiado. Janot ainda pediu 19 outras providências, que podem ser mandados de prisão, busca e apreensão, colheita de novos depoimentos, entre outras diligências. Ao todo, foram encaminhadas 320 peças ao Supremo.

Após serem catalogados e digitalizados, os pedidos chegarão às mãos do relator da Operação lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, que deve decidir se instaura ou não as investigações. Os nomes dos políticos citados na delação da Odebrecht não foram divulgados porque o processo está em segredo de Justiça.

Neste mesmo encaminhamento, Janot pediu a Fachin que retire o sigilo do material, “considerando a necessidade de promover transparência e garantir o interesse público”, conforme nota publicada pelo MPF.

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Prefeita decreta luto de um dia por falecimento de servidor

Prefeita decreta luto oficial pelo falecimento de Junhão Figueiredo, que era servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Ouro Branco-RN, e faleceu hoje (15) em Ouro Branco. Em instantes, mais informações.

Confira o decreto na íntegra:

DECRETO Nº 16/2017

Decreta Luto Oficial em todo o território municipal, em virtude do falecimento de Servidor, e dá outras providências.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL do Município de Ouro Branco, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

Considerando o falecimento do Senhor Francisco das Chagas de Figueiredo Junior, ocorrido no dia 15 de março de 2017,

Considerando que o Senhor Francisco das Chagas de Figueiredo Junior integrava o quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Ouro Branco desde o dia 26 de junho de 1997, prestando relevantes serviços à comunidade ourobranquense;

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarado Luto Oficial, por 1 (um) dia a contar da presente data, em todo o território do Município de Ouro Branco – RN, em virtude do falecimento do Senhor Francisco das Chagas de Figueiredo Junior.

Parágrafo único. Durante o período citado no caput, as bandeiras deverão ser hasteadas a meio mastro, como homenagem a este servidor que sempre se destacou no município de Ouro Branco.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Gabinete da Prefeita, Palácio Prefeito José Isaias de Lucena, Ouro Branco – RN, 15 de março de 2017, 111º da Fundação e 63º da Emancipação.

MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA SILVA
Prefeita Municipal

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Governo do RN desiste de construir presídios em Santana do Seridó

O Governo do Rio Grande do Norte comunica que Afonso Bezerra foi o município selecionado para receber os dois novos presídios que serão construídos no estado. A cidade foi escolhida após a conclusão dos estudos técnicos pela Comissão para Elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário, que lá identificou as condições mais adequadas para receber as unidades.

Afonso Bezerra fica na região Central do Estado, a 183 km de Natal. Cada presídio terá 603 vagas. Entre as condições técnicas reunidas pela área localizada no município para a construção das unidades prisionais, estão as seguintes:

– Dominialidade do imóvel: O terreno selecionado está registrado em nome do Estado, e não consta qualquer questionamento sobre sua propriedade, o que permite a agilidade das licenças para a construção;

– Planimetria: o terreno é plano, o que permite uma visibilidade profunda a partir das guaritas de um presídio, proporcionando boa segurança. Além disso, os custos de terraplanagem se tornam menores nesse tipo de condição geográfica;

– Inexistência de unidades prisionais de grande porte na região Central do Estado: além dos CDP de Macau e Assú, não há unidades prisionais de grande porte naquela região. Isso proporciona a divisão dos ônus das mesorregiões no apoio ao Estado no esforço para conter a crise prisional;

– Boa condição de acessibilidade: a existência de estradas de acesso permite a logística de apoio em transporte de pessoal e material;

– Distância dos Grandes Centros urbanos: os terrenos situam-se a uma distância mediana dos grandes centros Natal e Mossoró que permite uma resposta rápida das tropas policiais sediadas em Natal no caso de uma crise; mas, ao mesmo tempo, não sobrecarrega os sistemas de segurança da capital;

– Acesso à rede elétrica e hidráulica: o acesso à energia elétrica e água é facilitado pela proximidade de rede de alta tensão e de adutoras;

– Inexistência de aglomerados urbanos no entorno do imóvel: não existe povoados nem aglomerados populacionais próximos do local do imóvel, o que favorece a segurança do presídio.

Além disso, é preciso destacar que o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) recomenda que os presídios sejam construídos em áreas que atendam à demanda prisional considerando a população carcerária existente, e a região Central é a segunda maior demanda, atrás apenas da Grande Natal.

A partir da definição do local para a construção dos presídios, o Governo do RN comunicará o DEPEN e dará início ao processo de contratação da empresa que construirá o presídio por sistema modular. A meta do Governo do Estado é chegar ao segundo semestre de 2018 com 1.800 novas vagas no Sistema Penitenciário.

Tribuna do Norte

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Prefeitura realiza licitação para ocupação de Espaços Públicos

A Prefeitura de Ouro Branco realizou concorrência pública para concessão onerosa de uso de espaços públicos para Box do Mercado Público Municipal, quiosques da Praça Governador Aluízio Alves e Hotel Manairama. A concorrência, que é uma forma de licitação com propósito de ampliar a competição, prevista na Lei Orgânica para esse tipo de serviço, aconteceu em sessão pública na sede da Prefeitura Municipal na tarde de sexta-feira (10 de março).

Ao todo, 12 (doze) licitantes disputaram os dois quiosques da Praça Governador Aluízio Alves, os dois Box do Mercado Público Prefeito Luiz Paulino e o Hotel Manairama. Os valores iniciais, conforme edital, eram de R$ 50,00 para os pontos, e R$ 100,00 para o hotel, mas esses valores aumentaram durante a disputa. O contrato de uso do bem é de dois anos, prorrogável por igual período.
Os vencedores foram:
• Box 03 do Mercado Público ficou com Francisca Araújo da Fonseca, por R$ 165,73;
• Box 07 do Mercado Público ficou com Carlos Alberto Medeiros da Silva, R$ 120,00;
• Quiosque 02 da Praça Gov. Aluízio Alves ficou com Kleiton Lima Leite, por R$ 110,00;
• Quiosque 05 da Praça Gov. Aluízio Alves ficou com Marcos Antônio de Souza, por R$ 255,00;
• Hotel Municipal ficou com Ravelly Patrícia Santos de Medeiros, por R$ 100,00.

Com esse processo licitatório, todos os espaços públicos do Mercado Público, da Praça Arlinda Medeiros, da Praça Governador Aluízio Alves e o Hotel Municipal estão sob ocupação contratual através de concessão de uso precedido de licitação, como prevê a Lei Orgânica de Ouro Branco.

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Governador Robinson vai construir dois presídios na pacata Santana do Seridó

O governo do Rio Grande do Norte anunciou, nesta sexta-feira (10), que dois novos presídios serão construídos em Santana do Seridó, município localizado a 237 km de Natal, próximo à divisa com a Paraíba. Segundo a Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejuc), cada uma das unidades terá capacidade para 603 detentos.

Hoje, 10 de março, é o último dia do prazo dado ao governo para informar o local da obra Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do que depende a liberação de R$ 31,9 milhões de recursos pelo Ministério da Justiça, de acordo com o general Araújo Lima, da comissão de elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário do Estado.

Com informações da Tribuna do Norte

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Enem 2017 vai ser realizado em dois domingos

Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira, 9 de março, o Ministério da Educação (MEC) anunciou mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A principal delas se refere aos dias de aplicação das provas. A edição de 2017 do Enem será realizada em dois domingos em vez de um final de semana.

As provas do Enem 2017 serão aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro. A decisão foi tomada para não prejudicar os sabatistas, que precisavam aguardar até o pôr do sol em uma sala fechada para então começarem a fazer as provas.

O MEC também levou em consideração o resultado da consulta pública realizada entre os dias 18 de janeiro e 17 de fevereiro. A maioria optou pela aplicação do Enem em dois dias em vez de um, mas em dois domingos seguidos. Os estudantes também puderam opinar sobre a aplicação da prova pelo computador, mas a maioria rejeitou a proposta.

Isenção
Os estudantes do 3º ano do ensino médio de escolas públicas continuam ganhando a gratuidade, mas a partir do Enem 2017 não será mais por autodeclaração. O sistema de inscrição será integrado ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e a isenção será concedida automaticamente quando o estudante informar o seu Número de Identificação Social (NIS).

Os participantes do Enem 2016 que obtiveram a isenção e não fizeram as provas poderão obter a gratuidade no Enem 2017. Anteriormente, o benefício era perdido para as futuras edições no caso de ausência sem justificativa. A exclusão do benefício valerá a partir do Enem 2018.

Certificação
O Enem não vai mais certificar para o ensino médio, como o MEC já havia anunciado. O ministério entende que o exame não é adequado para essa avaliação. A certificação voltará a ser pelo Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), como era até 2009.

Enem por Escola
O exame também não vai mais servir para avaliar o desempenho das escolas. Os resultados do Enem por Escola eram usados para a formação de rankings, os quais eram criticados pelo MEC e especialistas em educação.

Segundo a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, o Enem não foi criado para avaliar o desempenho das escolas.

Enem 2017
As inscrições para o Enem 2017 serão recebidas entre os dias 8 e 19 de maio. O edital com as regras será divulgado até o dia 10 de abril. O valor da taxa não foi divulgado.

A prova de redação passou do segundo para o primeiro dia do Enem. Ela será aplicada junto com as provas de linguagem, código e suas tecnologias e ciências humanas e suas tecnologias, com duração de 5h30. No segundo domingo serão realizadas as provas de matemática e ciências da natureza e suas tecnologias, com 4h30 de duração.

As provas e cartões de respostas serão personalizados, com identificação do aluno e número de inscrição. Não será mais preciso escrever a cor da prova.

O resultado do Enem 2017 será divulgado no dia 19 de janeiro de 2018. As notas poderão ser usadas no Sistema de Seleção Unificada (SiSU), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Programa de Financiamento Estudantil (FIES).

Agência Brasil

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PM de Ouro Branco-RN continua fazendo segurança de cidade vizinha. População apreensiva.

O Rio Grande do Norte vem sofrendo de um aumento espantoso nos índices de criminalidade. o Governo do Estado, apesar de fazer constar em propagandas, não vem acompanhando os dados alarmantes por meio de investimentos na segurança pública.

A cidade de Ouro Branco é um grande exemplo de ações que vão na contramão nesse aspecto. É que o efetivo da Polícia Militar passou, mais uma vez, a deixar a cidade desguarnecida durante a noite.

Os policiais destacados no município se deslocam a vizinha cidade de Jardim do Seridó, onde passam a noite dando segurança àquela cidade.

Diante da apreensão e repercussão negativa na população, a Câmara de vereadores de Ouro Branco discutiu, através de requerimento do vereador Paulo Dantas (PTN), resolução do problema. O plenário aprovou o requerimento por unanimidade e um ofício deve ser enviado diretamente ao secretário de Segurança Pública do Estado e ao comandante do 6º BPM de Caicó.

É o desejo de todos os ourobranquenses que tal problema seja resolvido o mais breve possível.

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Prefeitura aplica norma do código de postura do município e proibe fechamento de ruas sem autorização prévia

Na manhã desta sexta-feira, 03, a Prefeitura Municipal de Ouro Branco, através da Secretaria de Infraestrutura, notificou alguns comerciantes do entorno da praça Aluísio Alves, para dar conhecimento da proibição de fechamento de ruas por particulares sem prévia autorização.

Segundo informações repassadas ao blog, o objetivo das notificações de providências se deu a partir de pedidos de moradores e comerciantes que estavam se sentindo prejudicados pelo fechamento das ruas e solicitaram do Poder Público o cumprimento do Código de Postura do Município, que está em vigor desde 2003.

O ato do Poder Público se deu com base legal dos artigos 51 e 70 da Lei Municipal 498/2003, Código de Postura do Município de Ouro Branco.

O objetivo da lei não é proibir a realização de festas no entorno da praça Aluisio Alves e sim legalizar formalmente os eventos a serem realizados, através de oficio por parte de particulares a Prefeitura Municipal com antecedência de até 5 dias, para que o setor responsável pela infraestrutura do município se encarregue de sinalizar as ruas que estarão obstruídas temporariamente.

Priorado News

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Padre ourobranquense toma posse como novo vigário episcopal do Vicariato Norte, no Rio de Janeiro.

O arcebispo do Rio de Janeiro, Cardeal Orani João Tempesta, presidiu neste sábado, 4 de março, às 9h, a Missa do “O Rio Celebra” com transmissão, ao vivo, pela Rede Vida de Televisão, WebTV Redentor e Rádio Catedral FM 106,7, na Basílica Nossa Senhora de Lourdes, em Vila Isabel.

A Celebração Eucarística foi marcada pela posse do novo vigário episcopal do Vicariato Norte, Padre Aldo de Souto Santos.
Breve Histórico: Padre Aldo de Souto Santos

• Pe. Aldo de Souto Santos nasceu em 25/11/1974, na cidade de Ouro Branco-RN, filho do casal Francisco Vicente dos Santos e Julieta de Souto Santos, tem vinte e um irmãos e o mesmo, foi o vigésimo primeiro filho do casal;

• Recebeu o sacramento do Batismo em 23/02/1975 na Igreja do Divino Espírito Santo em Ouro Branco-RN. Fez sua Primeira Comunhão em 06/11/1986 e Crismou-se em 14/07/1990;

• Aos 10 anos, já tinha gosto e amor pelas coisas de Deus. Pois, admirava e se espelhava na vida dos frades e santos, principalmente na vida de São Francisco de Assis. Começou a sentir o chamado de Deus para ser padre e aos 12 anos entrou no grupo vocacional para melhor descobrir seu chamado;

• No dia 02/02/1991 entrou para o Seminário Menor Santo Cura D’Ars, em Caicó – RN;
• No dia 17/02/1994 ingressou no Seminário Maior de São José, no Rio de Janeiro. Onde completou seus estudos de Filosofia e Teologia;

• Foi Ordenado Diácono, pela imposição das mãos de Dom Jaime Vieira Rocha, no dia 25/12/1998, em Ouro Branco-RN;

• Foi Ordenado Sacerdote, também, por Dom Jaime Vieira Rocha, no dia 12/02/2000, na Diocese de Caicó – RN;

• Celebrou a 1ª Missa em sua cidade, Ouro Branco, na Paróquia Divino Espírito Santo, no dia 13/02/2000;

• Exerceu o sacerdócio durante três anos na Paróquia Divino Espírito Santo, em Ouro Branco – RN;

• Vigário Paroquial na Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, na Glória – RJ, durante um ano e seis meses;

• Nomeado Pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, na Comunidade Marcílio Dias, Penha Circular – RJ, no dia 06/08/2005, onde permaneceu por cinco anos e sete meses;

• Em 26/03/2011, nomeado Pároco da Paróquia Santo Antônio de Pádua e Nossa Senhora da Boa Vista – Cachambi /RJ.

Foto: Paróquia Santo Antonio de Pádua e Nossa Senhora da Boa Vista

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Estudante da UFRN apresenta biografia de poeta ourobranquense

A biografia do poeta ourobranquense Ciza Aboiador foi publicada no blog CAVOB – Clube dos Apologistas da Viola de Ouro Branco – em data de 14 de janeiro de 2017.

O trabalho em tela é da ourobranquense “Fiama Lucena” estudante da UFRN – Caicó RN.
Confiram abaixo a biografia do poeta ourobranquense Ciza Aboiador:

Via José de Assis Fonte: CAVOB
Um trabalho da estudante ourobranquense Fiama Lucena

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Ideia de separação de chapa Dr[ Fátima/Dr Araújo pode ser rejeitada em Natal

O blog Quipauá observa que a ideia de extinção do processo por tratamento desigual já foi levantada pela candidata Drª Fátima em outubro de 2016, afirmando irregularidade que acarretaria extinção da denúncia por não considerar a chapa como una, mas não foi acatada pela Juíza, justamente porque identificou nos requerimentos finais da peça processual o pedido de inclusão de Dr Araújo na ação, considerado “litisconsorte passivo necessário”, de modo que o pedido de Dr Araújo, asseverando que não possui nenhuma relação com a causa do processo, já foi rejeitada desde as primeiras decisões em Jardim do Seridó.

Acontece que a lei que trata das inelegibilidades, nesse tipo de caso, traz como regra que a procedência de AIJE pode repercutir no registro de candidatura ou diploma do candidato diretamente beneficiado pela interferência do pleito reclamado, como é no processo de Ouro Branco, de modo que qualquer decisão tomada nesse caso, deve atingir diretamente o beneficiado pela eleição, Dr Araújo, sendo que já nas decisões iniciais a chapa é considerada indivisível.

No TSE


A subida a Natal soa com viés de novidade jurídica, haja vista que não se tem informação de nenhum caso de “vice” solicitar separação das acusações de “cabeça”. Inclusive, o tipo é semelhante ao pedido de Michel Temer. Segundo amigos, o relator do processo no TSE das ações eleitorais do processo da chapa de Dilma e Temer, o Ministro Herman Benjamin, está preparando um voto duro sobre separação de chapas, deixando claro que o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral sempre foi pela chapa una e indivisível entre “cabeça” e “vice”, considerando descalabro e um casuísmo dividir chapa. Neste sentido, o entendimento é de rejeição de qualquer separação nos argumentos de advogados, que pode não prosperar em Natal. Mas só os desembargadores do TRE-RN dirão.

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