Prefeita decreta luto de um dia por falecimento de servidor

Prefeita decreta luto oficial pelo falecimento de Junhão Figueiredo, que era servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Ouro Branco-RN, e faleceu hoje (15) em Ouro Branco. Em instantes, mais informações.

Confira o decreto na íntegra:

DECRETO Nº 16/2017

Decreta Luto Oficial em todo o território municipal, em virtude do falecimento de Servidor, e dá outras providências.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL do Município de Ouro Branco, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

Considerando o falecimento do Senhor Francisco das Chagas de Figueiredo Junior, ocorrido no dia 15 de março de 2017,

Considerando que o Senhor Francisco das Chagas de Figueiredo Junior integrava o quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Ouro Branco desde o dia 26 de junho de 1997, prestando relevantes serviços à comunidade ourobranquense;

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarado Luto Oficial, por 1 (um) dia a contar da presente data, em todo o território do Município de Ouro Branco – RN, em virtude do falecimento do Senhor Francisco das Chagas de Figueiredo Junior.

Parágrafo único. Durante o período citado no caput, as bandeiras deverão ser hasteadas a meio mastro, como homenagem a este servidor que sempre se destacou no município de Ouro Branco.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Gabinete da Prefeita, Palácio Prefeito José Isaias de Lucena, Ouro Branco – RN, 15 de março de 2017, 111º da Fundação e 63º da Emancipação.

MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA SILVA
Prefeita Municipal

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