Vereador Celso apresenta Projeto de Lei que cria o dia e a semana da Agricultura Familiar em Ouro Branco-RN

Vereador Celso Garofa (PMDB)

Vereador Celso Garofa (PMDB)

O vereador Celso Garofa (PMDB) foi o autor do Projeto de Lei Nº 015/2016 que cria o Dia e a Semana da Agricultura Familiar em Ouro Branco-RN.

Conforme o projeto, são instituídos e incluídos no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Branco, o Dia Municipal da Agricultura Familiar, a ser comemorado, anualmente, no dia do Desfile da Tradicional Festa da Colheita do município de Ouro Branco-RN.

Na mesma semana do mês que for comemorado o Dia do Agricultor Familiar, será também instituída a Semana da Agricultura Familiar. Na semana que se comemorar a Tradicional Festa da Colheita.

O objetivo da lei é fortalecer, apoiar e incentivar o desenvolvimento da agricultura familiar e suas formas associativas e cooperativas de produção, gestão, comercialização, processamento e agroindustrialização; incentivar a criação de políticas públicas para o fortalecimento da agricultura familiar; viabilizar, profissionalizar e ofertar alternativas para o agricultor familiar; criar espaços para os agricultores discutirem questões locais relacionadas ao tema e seu desenvolvimento.

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